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Reunião ficou prejudicada pela ausência do responsável pela Segep A Comissão Temporária Especial destinada a debater e acompanhar o andamento dos processos de aposentadoria que tramitam nas secretarias do poder Executivo, bem como no Instituto de Previdência do Estado (Iperon), se reuniu de forma extraordinária na quinta-feira (26), com a presidência do deputado Anderson do […]
Confira a entrevista do novo governador de Rondônia com o jornalista Zé Katraca, A cidade de Luisiana no Paraná, jamais imaginou que aquele menino, que veio ao mundo no dia 20 de junho de 1965 e que em sua infância e adolescência, trabalhou como “Bóia Fria”; ao migrar para Rondônia em 1977, iria se transformar […]
Presidente da federação Mário Limberger anuncia a criação do Conselho Federal des Técnicos Agrícolas junto a parlamentares homenageados como o senador Valdir Raupp e o deputado Luiz Cláudio de Rondônia Uma das principais atribuições do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, criado pela Lei nº 13.639, sancionada pelo presidente Michel Temer em 26 de março deste […]
A emenda enquadra na União os servidores que trabalharam na instalação dos estados de Rondônia, Roraima e Amapá. A senadora Ângela Portela (PDT-RR) manifestou surpresa, nesta quarta-feira (25) em Plenário, com a decisão da Procuradoria-Geral da República de ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao STF para anular os efeitos da Emenda Constitucional 98. […]
A ideia é verificar de perto o funcionamento dos órgãos, dos serviços auxiliares, das serventias, dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará início, no próximo dia 16 de maio, a uma inspeção no Tribunal de Justiça de Rondônia para verificação do funcionamento dos setores administrativos e […]
O juiz federal Bernardo Tinôco de Lima Horta, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (Seção Judiciária do Estado de Rondônia), julgou improcedente a ação cível pública, por supostos atos de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público Federal contra o desembargador Péricles Moreira Chagas e os serventuários da justiça Jacob Pereira Rebouças, Jamil Januário, João […]
O Ministério Público Federal ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) a Emenda Constitucional 98, de 6 de dezembro de 2017 e, por decorrência lógico-jurídica, a Medida Provisória 817, de 4 de janeiro de 2018, e o Decreto 9.324, de 2 de abril de 2018, que tratam da transposição dos servidores públicos dos ex-territórios […]