Browsing category

Destaques Na Hora

Projeto apoiado por equipe econômica congela salários

Proposta do senador Dalírio Beber (PSDB-SC) prevê uma economia de R$ 6 bilhões com o adiamento do reajuste no ano que vem O relator do projeto de lei que estabelece as diretrizes para o Orçamento do ano que vem, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), propôs congelar salários de servidores públicos federais em 2019. A economia seria […]

“Operação Portos Seguros” é deflagrada em Rondônia pelo MPT, MPF, Ministério do Trabalho, Marinha e Polícia Federal

Teve início na segunda-feira (25), em Rondônia, a “Operação Portos Seguros”, deflagrada pela CONATPA – Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário – do Ministério Público do Trabalho e pelo Ministério Público Federal, Ministério do Trabalho, Marinha e Polícia Federal, com o objetivo de verificar descumprimento da legislação trabalhista e federal, bem como identificar casos […]

TST confirma que envia o pagamento dos processos de isonomia ao receber da União todo o montante de recursos da ação

O envio dos recursos para o pagamento dos precatórios do Processo 2039/89, referente à isonomia dos servidores da educação do ex-território de Rondônia, será efetivado assim que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) repassar todo o montante ao Tribunal Superior Trabalho (TST). Esta foi afirmação ocorreu na tarde desta sexta-feira (29), durante reunião entre o […]

Ibama não deve expedir licença para hidrelétrica Tabajara até que índios isolados sejam localizados

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MPRO) expediram uma recomendação ao Ibama e à Funai para que não seja expedida licença prévia de instalação e operação para a futura hidrelétrica Tabajara, em Machadinho D’Oeste. Para o Ministério Público, é preciso complementar os estudos de impacto ambiental para abranger as áreas […]