Browsing category
O Ministério Público do Estado de Rondônia ofereceu denúncia na 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia nesta quarta-feira (25/07), contra integrantes de uma organização criminosa que praticaram crimes no âmbito da Prefeitura de Alta Floresta do Oeste, no período compreendido entre dezembro de 2016 a dezembro de 2017, visando obter […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com jurisdição nos Estados de Rondônia e Acre, informa que a Secretaria do Tesouro Nacional repassou no último dia 20 de julho os valores correspondentes a todos os precatórios inscritos do ano de 2017 para pagamento neste exercício de 2018. O Regional esclarece, ainda, que estão sendo […]
O pátio fica localizado na avenida rio madeira, bairro nova esperança Diversos veículos estão sendo consumidos por incêndio que ocorre nesta tarde de quarta-feira (25), no pátio do Detran localizado na avenida Rio Madeira, bairro Nova Esperança, zona Norte de Porto Velho.
Após diversas audiências e reuniões em Brasília, na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Advocacia Geral da União e até no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no intuito de dar celeridade ao pagamento dos precatórios do processo 2039/89 foi enviado dia 20 de julho montante superior a R$ 700 milhões de reais. A pedido do […]
Incêndio consome veículos apreendidos pelo Denar em Porto Velho. O perímetro foi isolado Mais um incêndio em pátios da Polícia Civil. Desta vez é no pátio do Departamento de Narcóticos (Denarc), situado a Rua Benjamim Constant, 1745, próximo ao Hospital 9 de Julho. O Corpo de Bombeiros está no local, que foi isolado pela Polícia Militar. […]
Documento emitido pelo MPF também prevê punições aos que desobedecerem a legislação A Prefeitura de Porto Velho, devido ao período eleitoral, torna público a Recomendação nº 05/2018, do Ministério Público Eleitoral (MPF), via Procuradoria Regional Eleitoral em Rondônia (PRE/RO), que proíbe qualquer ato de campanha eleitoral nas repartições públicas. Sob pena de responsabilização pessoal e […]
Dentro de sua proposta de auxiliar os gestores públicos, garantindo o acompanhamento das informações decorrentes do controle da gestão fiscal, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) emitiu o Termo de Alerta de Responsabilidade Fiscal nº 96/2018, destinado ao município de Ji-Paraná, dando conta de que o Poder Executivo municipal, no 1º quadrimestre de 2018, […]