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O Ministério Público de Rondônia obteve, junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia, o aumento de pena, de 14 anos para 48 anos de reclusão, de réu condenado pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável e ameaça, todos praticados contra os filhos. A reforma da pena foi concedida pela 2ª Câmara Criminal, que julgou parcialmente […]
Decisão do presidente vai contra o pedido da equipe econômica, que queria adiar em um ano os reajustes de servidores do Executivo previstos para 2019. O presidente Michel Temer anunciou nesta quarta-feira (29) que decidiu manter o reajuste dos servidores públicos para 2019. Antes, ele tinha sinalizado que poderia adiar esse aumento para 2020. A […]
No último domingo, dia 26 de agosto, foi identificada uma possível tentativa de fraude durante a aplicação das provas para o cargo de Consultor Legislativo, Especialidade Assessoramento Legislativo, do concurso para a Assembleia Legislativa de Rondônia. Diante da provável tentativa de uso de um aparelho celular por uma candidata, possivelmente motivada a fraudar o certame, […]
A medida está assegurada sob a Lei 13.714, de 2018, que foi publicada no Diário Oficial da União. A partir desta segunda-feira (27), famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social terão direito a atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo que não apresente comprovante de residência. A medida está assegurada sob […]
O Ministério Público de Rondônia ofereceu denúncia, pela prática de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e crimes da lei de licitações, contra 12 pessoas, entre vereadores, empresários e servidores públicos do Município de Governador Jorge Teixeira, investigados no âmbito da Operação Abrindo o Jogo. Foram denunciadas as vereadoras Eranides Pereira de Santana […]
A prova de vida, também conhecida como “renovação de senha” ou “fé de vida”, é um procedimento obrigatório feito todos os anos para provar que a pessoa não morreu e que ninguém está recebendo indevidamente o benefício. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) cortou o pagamento do benefício de 532.588 aposentados e pensionistas que não […]
Único cargo eletivo com mandato de oito anos estabelecido na Constituição Federal, o voto para senador é o que pode ser confuso nessas eleições. Único cargo eletivo com mandato de oito anos estabelecido na Constituição Federal, o voto para senador é o que pode ser confuso nessas eleições. É que, diferentemente das eleições de 2014, […]