Browsing category
De acordo com o ministro Edson Fachin, não estão presentes os requisitos para a concessão da liminar, seja porque o Estado de Rondônia não comprovou a plausibilidade de suas alegações, seja porque a providência requerida poderá ser tomada, sem qualquer prejuízo, em eventual fase de execução, caso a ACO seja julgada procedente.
O deputado federal Mauro Nazif (PSB), que apregoava aos quatro cantos do Estado que não iria utilizar da barganha para indicação política a cargos federais, acabou tendo uma recaída e indicou Jamison França Vieira, segundo Portaria 115, de 28 de fevereiro de 2019, no D.O.U, publicado em 08/03/19, seção 02, página 15, para exercer […]
A Defesa Civil está em intensos trabalhos em diferentes regiões ribeirinhas de Porto Velho na intenção de resguardar famílias, que foram afetadas com a cheia do rio Madeira. De acordo com dados do órgãos, na capital rondoniense são: 725 pessoas desalojadas sendo 145 familias e 137 famílias desabrigadas totalizando 685 pessoas. O nível do afluente […]
Quem tem precatórios a receber da União este ano deve ficar atento. O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o cronograma de 2019 de liberação financeira aos tribunais regionais federais (TRFs). Serão pagos cerca de R$ 23,9 bilhões, sendo R$ 3,7 bilhões originados de salários, vencimentos e vantagens dos servidores públicos federais (ativos, inativos e […]
O Tribunal de Justiça de Rondônia acatou mandado de segurança impetrado pela assessoria jurídica do Sintero para que o governo do Estado corrija a vantagem pessoal dos trabalhadores em educação representados pelo Sintero em 5,87% desde 2014. O mandado de segurança, impetrado pelo escritório de advocacia Hélio Vieira e Zênia Cernov, também beneficia os servidores […]
Conforme nota publicada em seu site, o Sindicato deverá notificar na quinta-feira (07) os órgãos competentes sobre a decisão, com a previsão de início da greve no dia 12, em cumprimento ao prazo legal de 72 horas
O monitoramento feito pelas Defesas Civis Municipal e Estadual continua até o fim do período de inverno, e as reuniões da Sala de Situação serão constantes para revisão das ações