Hidrelétricas devem atingir menor nível na história para novembro, diz MME
Crise hídrica pode aumentar e atingir o Estado de Rondônia
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Crise hídrica pode aumentar e atingir o Estado de Rondônia
O policial ressaltou que está se automedicando ingerindo Ivermectina de 15 em 15 dias e que goza de boa saúde
Não é permitida a edição de normas por parte dos Estados para regulamentar o rateio de recursos destinados à saúde, ainda que aqueles oriundos dos Estados e destinados a seus respectivos municípios, sob pena de extrapolar a sua competência e afrontar o princípio federativo.
Facilidades vão desde o parcelamento à redução da taxa de juros
O exemplo mais recente e sintomático foi a questão da PEC do “voto impresso auditável”, que mobilizou uma turba hidrófoba atrás do “sim” de deputados federais
Acatando empate e voto divergente, as Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com base em seu Regimento Interno, acatou decisão empatada e manteve decisão liminar proferida na Ação Rescisória nº 0800369-74.2020.8.22.0000, promovida por Ivo Narciso Cassol, visando suspender Execução em sede de Ação Popular. A decisão, empatada e inusitada, […]
Processo estava suspenso para reprocessamento de dados, correção de pontuação e análise documental