ALE de Rondônia tem cinco dias para decidir sobre perda do mandato de Edson Martins; confira a íntegra da decisão judicial
Confira a íntegra da decisão do desembargador Alexandre Miguel
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Confira a íntegra da decisão do desembargador Alexandre Miguel
Paralisação tem motivo justo sobre a redução do preço dos combustíveis
O Governo de Rondônia publicou nesta quarta-feira o Decreto 26.362 que reenquadra os benefícios fiscais sobre o Imposto de Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal (ICMS), de ouro, pedras preciosas, carvão e madeira em Rondônia. A partir de agora o prazo dos benefícios fiscais de […]
Nesta terça-feira (7), Dia da Independência do Brasil, não haverá vacinação contra a Covid-19 em Porto Velho, segundo informou a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa). A Prefeitura de Porto Velho informou que desativou o ponto de vacinação contra o Coronavírus, que funcionava na Faculdade São Lucas. Com essa mudança, o local de imunização passa a […]
Confira a íntegra da Portaria desencadeada pelo procurador da República Raphael Luis Pereira Bevilaqua
A lista de feriados e pontos facultativos foram definidas pela Portaria 698/2020, da Presidência do TJRO e está disponível na página principal do TJRO na internet (www.tjro.jus.br), no menu lateral denominado “Feriados locais”
Um dia após o deputado estadual Jair Montes (PTC) declarar que a população está consumindo água contaminada por fezes, o Tribunal de Contas de Rondônia recomendou uma ampla fiscalização, e encaminhou denúncias ao Ministério Público e Assembleia Legislativa para investigar a atual gestão da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), tomada desde o […]