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Destaques Na Hora

TJRO nega pedido de condenação de 16 deputados estaduais em ação popular

Porto Velho, RO – Os deputados estaduais de Rondônia tiveram uma importante vitória na Justiça, por conta de uma ação popular impetrada por advogados de Minas Gerais, que visava o ressarcimento da verba de representação pelos parlamentares. Sob o argumento de que a resolução que regulamentava a matéria feria o princípio da moralidade administrativa, pediam […]

Artigo de Lei Estadual é alvo de Ação direta de Inconstitucionalidade pelo MPRO

O Ministério Público ingressou no Tribunal de Justiça com Ação Direta de Inconstitucionalidade, pleiteando medida cautelar, contra o §2º do artigo 1º da Lei estadual n. 4.200 de 2017, que prevê a compensação de débitos tributários e não tributários cujo “fato gerador tenha ocorrido” até 25 de março de 2015 com créditos oriundos de precatórios. […]

Radialista Fábio Camilo passa por cirurgia de emergência e segue se recuperando

O radialista Fábio Camilo, sentiu ontem à noite um desconforto abdominal e foi submetido a  tomografia computadorizada no Pronto Socorro João Paulo II,  que constatou a necessidade de procedimento invasivo, tendo sido imediatamente submetido a uma cirurgia para estancar um sangramento, provavelmente provocado por um osso ou espinha que tenha ingerido. A cirurgia foi um […]