No desespero pela reeleição, 14 parlamentares devem trocar de partido até o dia 2
Para muitos, será o fim do mandato
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Para muitos, será o fim do mandato
Nos dias 29, 30, e 31 de março, a caravana fortalecerá as atividades da campanha salarial unificada – 2022. No dia 1 de abril, os servidores farão caminhada e vigília no Ministério da Economia, para aguardar a resposta prometida por representantes do governo quanto à abertura das negociações em 1º de abril.
Em decisão proferida no mês de setembro do ano passado, porém só agora vinda à público, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Corumbiara perdeu ação em que o Município questionava a legalidade de greve promovida pelo funcionalismo anos atrás. O processo se arrastava nas instâncias do Judiciário há muito tempo, sempre com decisões desfavoráveis […]
O servidor que foi admitido sem concurso público antes da promulgação da Constituição de 1988 não pode ser reenquadrado em novo plano de cargos, carreiras e remuneração. A premissa é válida mesmo para quem foi beneficiado pela estabilidade excepcional do artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), já que essa regra não prevê […]
Enquanto o país avança na procura dos jovens pelo título de eleitor, Rondônia vai na contramão
Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas de Rondônia que vinculavam o reajuste dos subsídios dos membros do Ministério Público e da advocacia pública estadual, respectivamente, ao dos subsídios dos magistrados e dos promotores e procuradores de justiça. Na sessão virtual finalizada em 18/3, o Plenário do STF acolheu a Ação Direta […]
O dia de encontro para troca de experiências e aprendizados entre gestores públicos no II Fórum dos Prefeitos e Vereadores do Estado de Rondônia, encerrado na tarde desta sexta-feira (25), trouxe bons frutos à prefeitura de Porto Velho. Durante o evento, o Governo de Rondônia anunciou que a Prefeitura de Porto Velho vai receber mais […]