Câmara de Porto Velho aumenta para 23 o número de vereadores
A medida foi aprovada em sessão em dezembro do ano passado, mas publicada apenas nesta semana no Diário Oficial do Município
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A medida foi aprovada em sessão em dezembro do ano passado, mas publicada apenas nesta semana no Diário Oficial do Município
Nas ações ambos alegaram, em suma, que houve uma suposta prática de abuso de poder político e econômico praticado pelo governador Coronel Marcos Rocha, e seu respectivo vice, Sergio Gonçalves, consistente na revogação do decreto que criou a reserva do soldado da borracha, dentro outras matérias
Medida pode ser considerada inconstitucional. PF esteve na casa do ex-ministro da Justiça para cumprir mandado de prisão na terça-feira (10); Torres viajou para os EUA e ainda não voltou para o Brasil.
Confira a íntegra da Portaria assinada pelo procurador da República Raphael Luis Pereira Bevilaqua
Levantamento feito em parceria com a Coiab também revela que seis entre as 10 TIs que tiveram o maior aumento de desmatamento são territórios com presença de povos isolados
Segundo boletim do ONS, três ocorrências aconteceram entre o domingo e a segunda-feira
A Câmara Municipal de Porto Velho promulgou esta semana passada a Emenda à Lei Orgânica 079/2023 que garante a indicação de emendas aos 21 vereadores, no valor de R$ 1,2 milhão.