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Mesmo com a maioria contrária, veto governamental é mantido para tristeza do concurseiros. Mesmo com oito votos pela rejeição e apenas sete pela manutenção do veto, foi mantido na sessão da tarde desta terça-feira, na Assembléia Legislativa, o veto total do Poder Executivo ao projeto de lei que poria fim ao festival de mandados de […]
O Tribunal de Justiça de Rondônia publicou nesta quarta-feira o acordão da decisão que considerou inconstitucional uma resolução da Assembleia Legislativa que transformou todos os seus servidores celetistas em estatutários. A norma foi editada na gestão de Hermínio Coelho, em 2012. A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Resolução 227/2012 foi impetrada pelo Ministério Público […]
Porto Velho, RO – O juiz de Direito Marcus Vinícius dos Santos de Oliveira, da 3ª Vara Cível de Ariquemes, condenou Vinicius Brasil Correa da Cunha a pagar mais de R$ 158 mil em indenização à vitima de acidente de trânsito causado por sua imprudência. Os valores foram divididos entre danos morais, estéticos e materiais. […]
A jovem Nathália Araújo Zucatelli, de 19 anos, foi morta a tiros na noite desta segunda-feira (22), na Rua 25, no Setor Marista, em Goiânia. Segundo a PM, colegas da vítima afirmaram que ela morava em Rondônia e se mudou há cerca de um mês para estudar. Nathália morou ainda em Alvorada do Oeste e […]
Segundo faculdade, veteranos não podem frequentar aulas por dez dias. Trote com creolina e larvicida deixou seis calourous feridos em Vilhena. Quinze universitários suspeitos de terem jogado creolina e larvicida nos calouros de agronomia foram suspensos da faculdade em Vilhena (RO), no Sul de Rondônia. Durante o trote aplicado no último dia 15 de fevereiro, […]
No plantão desta sexta-feira, 19 de fevereiro, o Tribunal Justiça de Rondônia negou pedido de liberdade a um dos réus do processo decorrente da operação Dominó. O desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, relator plantonista, indeferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus preventivo impetrado pela defesa de Haroldo Augusto Filho, condenado pela 3ª Vara Criminal […]
Andrey Cavalcante, criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar a prisão de condenado em segunda instância. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar a prisão de condenado em segunda instância. O posicionamento foi dado durante […]