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As diretrizes definidas pelo Provimento 144/2023 envolvem as corregedorias locais e os registradores de imóveis, a fim de padronizar as ações na região
Foram expedidos mandados de busca e apreensão em cinco estados diferentes: São Paulo, Pernambuco, Rondônia, Minas Gerais e Alagoas
O Caps Madeira-Mamoré dá cobertura a todos os municípios e distritos do Estado
A Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, movida pelo Ministério Público, teve como alvo quatro pessoas e duas empresas.
Governador Marcos Rocha destacou a relevância dos documentos necessários para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional
Os atendimentos de cadastro e confecção da nova CIN serão feitos de forma presencial
Denunciantes apontam que grileiros invadiram a Terra Indígena. Dentro da TI Uru-Eu-Wau-Wau vivem cerca de nove povos indígenas, sendo que a maioria são isolados