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O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Airton Pedro Marin Filho, participou nesta quarta-feira, 11 de outubro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, do Encontro de Órgãos de Persecução Penal da Amazônia Legal. Também participou do encontro, o diretor do Centro de Atividades Extrajudiciais […]
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, nesta terça-feira, 10 de outubro, deu provimento ao recurso interposto por um morador do município de Candeias do Jamari que pediu indenização em decorrência de interrupção de fornecimento de energia elétrica em sua residência. As Centrais Elétricas de Rondônia S.A. (Ceron) foi condenada ao […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) deu parcial provimento a recurso ingressado pelo Serviço Social do Transporte (Sest) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) em ação que questiona a demissão em massa de trabalhadores na sede das empresas em Porto Velho (RO). Na decisão colegiada, os magistrados […]
A União mais uma vez investe contra a manutenção do Plano Collor Ex-Sucam (84,32%) no contracheque dos servidores. A Advocacia Geral da União (AGU) expediu Força Executória n° 235/2017 que determina a desincorporação do Plano Collor, a suspensão do descongelamento e a devolução dos valores recebidos pelos servidores. Importante destacar que a referida determinação viola […]
Porto Velho, RO – Moradores dos bairros Planalto I, Planalto II, Lagoa Azul e Teixeirão estiveram em uma reunião com o prefeito Hildon Chaves (PSDB) para tratar do asfaltamento da avenida Calama até o residencial Cristal da Calama, que vai ser entregue nos próximos meses. O prefeito informou que recebeu hoje a cópia da emenda […]
A Medida Provisória (MP) nº 792 que trata do Programa de Desligamento Voluntário (PDV) no âmbito do Poder Executivo Federal está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (27). Ela foi assinada nessa quarta (26) pelo presidente Michel Temer, e tem como objetivo reduzir gastos públicos com a folha de pagamento dos servidores públicos federais. O […]