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Por unanimidade, os ministros reconheceram a repercussão geral da questão, que discute se a nomeação de parentes para cargos de natureza política, como secretário municipal, ofende princípios constitucionais. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se é inconstitucional a nomeação, para o exercício de cargo político, de familiares da autoridade nomeante – como cônjuge, companheiro […]
A reabertura do porto que liga Guajará-Mirim em Rondônia a Guayaramerín na Bolívia foi discutida nesta quinta-feira (14), durante reunião entre o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, o governador de Rondônia, Daniel Pereira, deputados federais e representantes da Receita Federal, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agencia Nacional de Transportes Terrestres […]
O clima era do Dia dos Namorados, mas a motivação estava direcionada para o ato de solidariedade na manhã desta terça-feira (12) na Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (Fhemeron) em Porto Velho. O governador Daniel Pereira e a primeira-dama Ester da Silva Pereira compareceram à Fundação para reforçar as ações de […]
Em Porto Velho ainda é muito comum crianças e adolescentes cuidando de carros em estacionamentos, vendendo chocolate durante a noite em bares e restaurantes, engraxando o sapato, cuidando a borracharia ou mesmo trabalhando de sol a sol da lavoura. Cenas como as descritas se encaixam no trabalho infantil e, segundo o Ministério Público do Trabalho […]
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, suspendeu a liminar que impedia a realização do leilão das distribuidoras da Eletrobras exigindo que fosse apresentado um estudo sobre o impacto que a operação teria para os trabalhadores dessas empresas. A decisão, tomada na segunda-feira (11), envolve […]
A Comissão Temporária Especial destinada a apurar o montante da dívida do Estado de Rondônia com o Banco Central relativa ao Beron teve a primeira reunião ordinária na manhã desta segunda-feira (11), no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O presidente, Hermínio Coelho (PCdoB) votou favorável a pedidos de esclarecimento apresentados pelo relator, Jesuíno Boabaid (PMN). Hermínio […]
A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou nesta sexta-feira, 8 de junho, a programação da I Mostra de Projetos do Ministério Público, que será realizada nos dias 4 e 5 de julho, em Salvador (BA). Entre os projetos que participarão da Mostra está o Comitê Gestor de Combate às […]