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Destaques do Dia

URGENTE: Liminar cassa mandato de vereador Amorim em Ariquemes

Liminar em ação civil pública afastou vereador Uma ação civil pública do Ministério Público do Estado resultou em expedição de liminar determinando o imediato afastamento do vereador de Ariquemes, Ernandes Santos Amorim. Na ação, o MP entende que por ter decisão transitado em julgado ele não pode permanecer no mandato. A juíza da 2ª Vara […]

MPF e MPRO recomendam ao Ibama que não emita licença prévia da usina hidrelétrica de Tabajara

Órgãos querem mais estudos sobre impactos da hidrelétrica em relação a espécies ameaçadas de extinção e impactos na bacia do rio Ji-Paraná e em unidades de conservação O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MPRO) recomendaram ao Ibama a não emitir a licença prévia da usina hidrelétrica de Tabajara, enquanto os estudos de impacto ambiental não forem complementados. Os órgãos identificaram falhas e omissões nos estudos que […]

STF nega liminar e leilão de distribuidoras da Eletrobras será mantido

  A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido de liminar feito pela Associação dos Empregados da Eletrobras (Aeel) para suspender o leilão distribuidoras estaduais de energia elétrica, subsidiárias da Eletrobras. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (23). A Companhia Energética do Piauí (Cepisa) será a primeira das seis distribuidoras da Eletrobras que serão leiloadas, em […]