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A secretária de Processamento e Julgamento, Emanuele Ramos, demonstrou funcionalidades disponíveis no Portal do TCE à disposição dos jurisdicionados e do público em geral
1.919.047 unidades foram licenciadas de janeiro a junho de 2019, ante 1.691.532 unidades comercializadas no mesmo período do ano passado
O prazo para as inscrições é até 30 de agosto deste ano
No comunicado, a bandeira amarela foi justificada pelo fato de julho ser um mês “típico da seca nas principais bacias hidrográficas do país”
Conselho Nacional do Ministério Público arquivou o procedimento contra integrantes da força-tarefa da Lava Jato depois de mensagens reveladas pelo site The Intercept
A situação aqui é de respeito para com o Brasil. Não aceitaremos tratamento como no passado, em alguns casos com chefes de Estado que estiveram aqui”, acrescentou
No caso da inscrição presencial, é preciso apresentar certidão de nascimento, carteira de identidade ou de motorista e de duas fotos 3×4 recentes; além de comprovante de residência