O governador Marcos Rocha está contando nos dedos os dias que faltam para que o Supremo retome suas atividades.
CASO BERON VAI A JULGAMENTO NAS PRIMEIRAS REUNIÕES DO STF DE 2020. PROMESSA É DE TÓFFOLI
A primeira reunião formal, numa agenda ainda não confirmada, estaria marcada para o início de fevereiro, embora as atividades não param no período das férias, porque há ministros de plantão. E por que essa expectativa toda do governante rondoniense? A resposta envolve a injusta, sacana, pornográfica dívida do Beron. Aquela que não foi o rondoniense comum quem a fez, mas é quem paga por ela. Todos os meses, são retidos pela União nada menos do que 17 milhões de reais do Fundo de Participação dos Estados, ou seja, punindo a todos os habitantes dessa terra de Rondon, como se criminosos fossem e como se todos tivessem usufruído das benesses do banco.
Por ano, deixam de entrar nos nossos cofres estaduais, algo em torno de 204 milhões de reais. Pois Marcos Rocha ouviu promessa do próprio presidente do STF, ministro Dias Tóffoli, de que o processo em que o Estado de Rondônia contesta a dívida do Beron e exige sua extinção, será um dos primeiros a serem julgados em 2020.
Marcos Rocha acredita piamente que há possibilidades reais, concretas, bem sólidas, para que dessa vez a verdadeira Justiça sobre o tema seja feita. E também acredita na palavra do ministro, que deu a ele as garantias de que o Beron entra na pauta no início de 2020.
É sempre bom lembrar o golpe do João Sem Braço que a União aplicou em Rondônia, em relação ao Beron. Decidiu pela extinção do banco, o que foi uma medida correta, senão não sobraria pedra sobre pedra, tantas foram as negociatas e irregularidades cometidas. Foi na mesma época que a grande maioria dos bancos estaduais foram fechados. Sobraram só alguns mais sólidos, como a Caixa Econômica Estadual e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul, apenas para citar dois exemplos. Na batida do martelo pelo fechamento, a dívida do Banco de Rondônia era de apenas 50 milhões de reais.
Na fase de transição, o Banco Central nomeou interventores para o Beron, numa clara intenção de sanear as dívidas até o encerramento das atividades. O tiro saiu pela culatra. Ao invés dos 50 milhões iniciais, durante a intervenção, a dívida saltou para 500 milhões. O Banco Central jamais reconheceu como de sua responsabilidade essa aberração. Durante longos anos, Rondônia pagou a dívida, pelo menos duas vezes. Com cálculos mágicos, a União continuou cobrando juros exorbitantes, ao ponto que, no último acordo feito, já no governo de Confúcio Moura, ela era ainda superior a 1 bilhão e 500 milhões.
Hoje, está na faixa de 1 bilhão e 428 milhões. É tudo isso que o governo do Estado não quer pagar mais. Marcos Rocha faz muitas orações, porque acredita nelas, para que, enfim, a Justiça volte a reinar e essa vergonhosa dívida seja considerada quitada pelo STF.
Daqui a uns 60 dias saberemos…
MISTÉRIO: POR QUE O AEROCLUBE?
Foi um grande choque não só para a diretoria do aeroclube de Porto Velho. O foi também para alunos dos cursos de pilotagem e para dezenas de amantes do paraquedismo. A decisão de fechar o único aeroclube da Capital se deu por uma portaria assinada pelo superintendente de infraestrutura aeroportuária da Aneel, Rafael José Botelho, do Ministério da Infraestrutura. A decisão ignorou uma liminar concedida pela Justiça em 2013, que determinava que a pista deveria continuar funcionando normalmente, até que houvesse outra alternativa. Não se sabe ainda com segurança os reais motivos do fechamento abrupto do aeroclube, mas os representantes da direção da entidade vão à Justiça, recorrer da decisão. Na liminar de 2013, o juiz federal Marcelo Stival destacou que a pista do aeroclube é “importante alternativa ao Aeroporto Governador Jorge Teixeira, inclusive nos casos em que este não pode ser usado, especialmente para aeronaves de socorro médico”. Agora, surge essa surpreendente medida. São essas decisões tomadas por burocratas de Brasília, alguns dos quais nem sabem onde fica Rondônia, que deixam a todos com a pulga atrás da orelha. Qual será a verdadeira razão para fechar o aeroclube, localizado hoje numa área nobre da Capital?
PEQUENO ALÍVIO, MAS SINTOMÁTICO
Além da retomada (lenta e gradual) do desenvolvimento econômico, o que mais se poderia destacar em nível de governo federal, nesse final do primeiro ano? Há uma série de mudanças, algumas mais radicais, outras menos, mas elas estão vindo sim, uma a uma. A decisão do presidente Jair Bolsonaro em extinguir nada menos do que 27 mil cargos públicos é outra daquelas que mereceria uma salva de fogos de vários minutos, tais quais as que comemoram a chegada do Ano Novo. Numa só canetada, foram extintos nada menos do que 14 mil e poucos cargos. Em breve, ocorrerá o mesmo com outros 13 mil. Na maioria dos casos, são atividades engolidas pelo tempo e pela modernidade, como o responsável pelo xerox; como seringueiro, mateiro, camareiro de espetáculo e por aí vai. Será um pequeno, mas simbólico alívio para o bolso do contribuinte. Quanto menos empregos não imprescindíveis houver no serviço público, menos impostos teremos que pagar para sustentar tantas mordomias.
OURO: ESTUPIDEZ INOMINÁVEL!
Enquanto as autoridades discursam, criam factoides, discutem entre si e não chegam a uma conclusão sobre a exploração das nossas riquezas minerais, o garimpo ilegal de ouro no rio Madeira continua forte e cada vez mais encontrando o ouro de excelente qualidade. Tudo contrabandeado, principalmente para a Bolívia, onde o grama do nobre metal vale pelo menos 10 reais a mais do que em Rondônia. A Sedam e a Polícia Ambiental tentam fiscalizar. Foram apreendidas pelo menos 40 dragas e balsas esse ano, mas no dia seguinte às apreensões, elas estão lá, de volta. Ao invés de uma legislação que tutele a exploração, cobre impostos pesados para beneficiar toda a população e exija proteção ambiental dos garimpeiros, os governos preferem viver na demagogia de que o ouro é intocado. O é, mesmo, só para quem quer trabalhar dentro das leis. Para os demais, a fortuna corre solta, levando toneladas do nosso ouro, sem que tenhamos qualquer benefício com isso. É uma estupidez inominável e, ao que parece, não tem cura!
ETANOL É O NOME MAIS CORRETO
O governador anunciou, na coletiva com a imprensa, no início da semana, que em breve teremos aqui uma indústria, transformando o milho em combustíveis. A coluna usou o termo “álcool”, ao invés do quem usa a expressão etanol, para falar no assunto. Qual a diferença? Basicamente a diferença entre esses combustíveis é a origem de cada um deles e suas aplicações. Vamos incluir a gasolina neste debate. Enquanto a gasolina e o diesel têm origem fóssil, o etanol, que é o tipo que usamos nos carros, tem origem vegetal. Como o que teremos aqui, extraído do milho. Álcool era como chamávamos o etanol antigamente. Podem ser usadas as duas expressões, mas o mais correto, atualmente, quando usado como combustível nos carros, é chamar de etanol. O importante é que, finalmente, há indústrias se interessando em virem para Rondônia. Nesse quesito, não há dúvidas: estamos indo bem!
VAI HAVER PAZ?
Parte da mídia tentou inverter a verdade, afirmando que o presidente Bolsonaro estaria numa fase de “paz e amor” e disposto a fazer as pazes com a Globo. O que houve na verdade é que Heraldo Pereira, homem de confiança do chefe de jornalismo da emissora, William Bonner, foi ao encontro do Presidente, como emissário de um pedido de paz. Seria um primeiro passo para um futuro entendimento. Na conversa, que durou em torno de 10 minutos, Heraldo falou sobre isso. Bolsonaro ouviu e falou também. Não há mais detalhes. Em nível de noticiário, até agora, nada mudou. A Globo só ouve personagens, em suas matérias, que discordam do governo e atacam Bolsonaro. Ele, por sua vez, não deu qualquer sinal de ter aceito algum pacto. Vamos ver os próximos capítulos dessa novela…
SÓ DOIS FEDERAIS PODEM DISPUTAR EM 2020
Quem são os componentes da Câmara Federal que poderão “namorar” com as Prefeituras de suas cidades, em, 2020? Dos oito componentes da Câmara Federal, por exemplo, muito poucos têm intenções nesse sentido. O líder, Lúcio Mosquini, tem como planos futuros mais uma eleição para as Câmara e, só depois irá pensar em saltos mais altos. Das mulheres, nem Mariana Carvalho e nem Jaqueline Cassol têm demonstrado interesse em disputar eleições municipais. Há uma dúvida sobre a deputada Silvia Cristina, mas ela segue a orientação do PDT de Ji-Paraná, que tem outros planos. Expedito Netto nunca se pronunciou sobre uma eventual candidatura em Rolim de Moura. Mauro Nazif sim, anda interessado em voltar a comandar Porto Velho. O Coronel Chrisóstomo anda pensando em entrar na briga na Capital. Mas não conseguirá, caso ache uma brecha para mudar para o Aliança, o novo partido de Bolsonaro. O oitavo nome, Léo Moraes, está em todas as pesquisas com chances reais em Porto Velho. O problema que entrar na disputa não está nos planos dele. No resumo da ópera, na nuvem política de agora, só Nazif e Chrisóstomo iriam para a briga. Léo só irá se a pressão que vem recebendo de correligionários superar sua firme decisão de ficar onde está.
SENADORES: APOIO E PRESENÇA
No Senado, então, nem se fala! Acir Gurgacz vai cumprir todo seu mandato. Confúcio Moura deve seguir o mesmo caminho, embora muitos dos seus apoiadores insistam para que ele pense numa nova candidatura ao Governo, em 2022. Já Marcos Rogério só pensa naquilo: o Palácio Rio Madeira/CPA em 2022. O jovem senador terá participação intensa nas disputas municipais deste ano, até para tentar eleger o maior número possível de prefeitos que, lá na frente, certamente estarão ao seu lado. Marcos Rogério tem tido uma atuação destacada no Senado, ao ponto de, eventualmente, ser apontado na mídia como futuro ministro de Bolsonaro. A verdade é que, mesmo não sendo candidatos, todos os onze membros da bancada federal rondoniense vão participar de forma efetiva e presencial, no maior tempo que for possível, em toda a campanha para as prefeituras que se avizinha. Em Porto Velho, Marcos Rogério, por exemplo, já confirmou seu apoio à reeleição de Hildon Chaves. Confúcio ainda não se pronunciou sobre o assunto. O mesmo caminho seguiu Acir Gurgacz, que até agora não decidiu quem apoiará em sua cidade, Ji-Paraná. Aguardemos, pois!
PERGUNTINHA
Você acredita mesmo no que prometeu o presidente Bolsonaro, em texto postado no Twitter, na noite de Natal, de que vai asfaltar em 2020 a BR 319, que liga Porto Velho a Manaus ou acha que é apenas uma conversa de Papai Noel?
Sérgio Pires