Falta exatamente um mês para a semana do Carnaval em Rondônia, e o estado já definiu se a folia em 2025 será considerada feriado, dia útil ou ponto facultativo. Neste ano, a festa acontece entre os dias 1º e 5 de março.
O carnaval não considerado feriado nacional e estados e municípios podem considerar o carnaval como feriado, desde que regulamentem. Onde for considerado dia útil, os trabalhadores terão que cumprir o expediente normalmente ou contar com a boa vontade dos seus empregadores para garantir um dia de folga.
Mas, afinal de contas, é feriado em RO?
O Governo de Rondônia, em dezembro de 2024, decretou que nos dias de folia será ponto facultativo na segunda e terça-feira de carnaval, em 3 e 4 de março, e também na Quarta-feira de Cinzas (5), até às 14 horas.
A Prefeitura de Porto Velho também já definiu os feriados e pontos facultativos de 2025 para os órgãos e entidades da administração pública do Poder Executivo Municipal. Foi decretado ponto facultativo na segunda e terça-feira de carnaval, em 3 e 4 de março, além da Quarta-feira de Cinzas (5).
O g1 conversou com advogados trabalhistas para esclarecer outras dúvidas sobre o tema. Abaixo, entenda:
1. O que é ponto facultativo?
Em dias de ponto facultativo, funcionários públicos são dispensados do serviço sem prejuízo da remuneração. A medida é decretada em dias úteis de trabalho, geralmente entre feriados e fins de semana.
No caso do setor privado, a decisão de dar folga ou não aos funcionários em dias de ponto facultativo cabe aos empregadores. Ao contrário do que acontece em feriados, o decreto não obriga as empresas a liberarem seus empregados.
Via G1/RO