O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sinalizou a aliados que quer garantir um aumento para policiais do Distrito Federal. O reajuste viria antes da publicação do veto ao dispositivo que retira as forças de segurança do congelamento de salários dos servidores até dezembro de 2021 — contrapartida prevista no projeto de socorro aos estados e municípios. A proposta, que concede a ampliação salarial à categoria, foi incluída na pauta de votação do Congresso Nacional, e será relatada pelo líder do governo no Legislativo, senador Eduardo Gomes (MDB).
Em linhas gerais, o projeto de lei normativo (PLN) autoriza a recomposição salarial de todas as carreiras custeadas pela União por meio do Fundo Constitucional do Distrito Federal.
O texto prevê um reajuste de 25% para integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, e um aumento linear de 8% no valor do subsídio dos cargos das carreiras da Polícia Civil. O impacto orçamentário anual, estimado pelo ministério da Economia, será de R$ 505 milhões.
O presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa na saída do Palácio do Alvorada
“A proposta é uma forma de reparar um erro técnico de dois anos atrás que prejudicou a categoria”, argumentou o relator, senador Eduardo Gomes, lembrando que, desde 2018, a categoria não recebe reajuste.
No início da semana, o presidente Jair Bolsonaro já havia dito publicamente que só iria sancionar o projeto relacionado a ajuda financeira dos entes da federação nesta quarta-feira (13), mesmo dia em que deputados e senadores pretendem analisar a medida em sessão do Congresso Nacional.
Embora a equipe econômica do governo tenha recomendado o veto para liberar R$ 60 bilhões aos estados e municípios, parte da lista de categorias que ficariam de fora do congelamento até dezembro de 2021, mais especificamente a relacionada aos profissionais de segurança, contou com o apoio do próprio Executivo. O líder do governo na Câmara, Vitor Hugo, orientou como favorável a mudança depois de receber recomendação do próprio presidente Jair Bolsonaro.
O aceno ao governo do Distrito Federal ocorre em um momento em que o Executivo se opõe a maior parte do governadores em relação às medidas de isolamento social necessárias diante da pandemia do novo coronavírus.
Via CNN Brasil