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Porto Velho/RO – A Polícia Federal deflagrou hoje, 10/12, a operação Mesclado, para reprimir a exploração ilegal de madeiras na terra indígena denominada Mequéns, na região do cone sul de Rondônia. Estima-se que o dano ambiental decorrente da extração ilegal das madeiras provocou um prejuízo de R$ 500 milhões. Com o apoio do IBAMA, […]
O professor e contador Raimundo dos Santos Lima protocolou no último dia 8 de dezembro de 2014, no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia, denúncia contra o governador Confúcio Moura (PMDB)), por atos de improbidade administrativa, com pedido de impeachment. O pedido foi assim formalizado: “ Compete à Assembleia Legislativa do Estado de […]
O SINDSEF – Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia, tem a grata satisfação, de declarar o apoio a CHAPA 01 – Renovação, Experiência e Luta, que tem como candidata à Presidente Jussara Dias Leopoldo, para as eleições do dia 10 de dezembro de 2014 do SINJUR para o Triênio 2015/2017. […]
PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL No _______, DE 2014 (Da Sra. Marinha Raupp e outros) Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal prevendo a concessão de indenização, a título de reparação de danos, e tratamento de saúde a servidores públicos federais que tiveram contato com DDT no exercício de suas atividades […]
Aumentaram consideravelmente os problemas em um trecho da BR-364, a cerca de 160 quilômetros de Porto Velho, e que haviam desmoronado há uma semana no mesmo local inundado pela cheia do Madeira no começo do ano. O desmoronamento atingiu quase que completamente um dos lados da rodovia federal e apesar de sinalizado, apresenta riscos a […]
Na sessão desta terça-feira (9), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou o pedido formulado pelo juiz Vulmar de Araújo Coêlho Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (com jurisdição sobre Rondônia e Acre) contra a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A relatora do […]
O Ministro Celso de Mello, em decisão proferida no Inquérito (Inq) 3927, ordenou a devolução dos autos ao magistrado de 1ª instância que, prematuramente, havia encaminhado processo penal contra candidato eleito senador da República, porém ainda não diplomado pela Justiça Eleitoral. O fundamento dessa decisão apoia-se no artigo 53, parágrafo 1º, da Constituição da […]