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A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quarta-feira (24) decreto que concede perdão, o chamado indulto natalino, a presos de todo o país que se enquadrem nos critérios pré-estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Condenado no julgamento do mensalão do PT, o ex-deputado José Genoino (SP), preso atualmente em regime domiciliar no Distrito […]
1. Olhando por trás da cortina! Há um princípio na mágica cuja lógica é encantadoramente mortal. Quanto maior for sua atenção naquilo que o ilusionista diz estar prestes a fazer, maiores serão as chances de você nada enxergar… aí, então, a “mágica”, de forma singular, materializa-se diante de seus olhos e ilude. É mais ou […]
PORTO VELHO- A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) convoca os pais de crianças com idade de 6 meses a menores de 5 anos para levarem seus filhos à unidade de saúde mais próxima para a vacinação contra a poliomielite (paralisia infantil) e sarampo. A campanha segue prorrogada até o fim do mês em todas […]
Somente oito redes estaduais entre as 27 unidades da Federação têm média no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 maior do que a nota nacional, que é de 483 pontos – ainda assim distante da média das privadas do País, que é de 570. A melhor média é a do Estado de São […]
Em épocas de grandes eventos como o Natal, Ano Novo e Carnaval, é comum que mães e pais deixem seus filhos em casa e acabam saindo para se divertir. Segundo dados da PM. Um caso de irresponsabilidade foi registrado na véspera de Natal em Porto Velho. No dia 24, conforme Ocorrência Policial Nº 9685-2014, a […]
A restauração da antiga Câmara do Município de Porto Velho entregue à população na última terça-feira (23) marca a atuação do Ministério Público de Rondônia na defesa do patrimônio histórico da Capital. A revitalização do prédio, que abrigará um memorial, é um desdobramento de ação civil pública proposta pelo MP, por meio da Promotoria de […]
A Coordenadoria de Gestão de Precatórios (CGP) é o local onde tramitam os processos vindos das Varas de Fazendas Públicas e Varas Cíveis em que os juízes requisitam pagamentos de valores decorrentes de condenação, que têm como devedores a União, o Estado ou Municípios. Ademais, tramitam os processos de “Pedidos de Providências” contra os entes […]