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Foi aprovado, por unanimidade, pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) enunciado sumular definindo que a prescrição quinquenal – prazo de cinco anos para perda do direito de ação – reconhecida na esfera judicial em ações de execução fiscal não gera efeito administrativo de quitação do débito imputado pela Corte de Contas em decorrência de […]
Leia na íntegra em: http://www.diariodopoder.com.br/coluna/a-espreita-3/
Mesmo contando com representações locais de agências voltadas para a questão ambiental de níveis federal e estadual, além de possuir no organograma do município uma secretaria específica para o assunto, a fiscalização e o combate a infrações contra a natureza é deficiente em Vilhena. Rios e florestas são degradados regularmente, sem que se veja ações […]
O crime aconteceu na madrugada desta quarta-feira (24) em uma residência localizada no distrito de Jacy – Paraná, distante cerca de 90 km de Porto Velho, onde o acusado, Paulo L (53) espancou sua esposa com vários socos e pontapés e ainda tentou abusar sexualmente da mesma usando um cabo de vassoura. A vitima […]
Após o natal, comemorado nesta quinta-feira, a previsão do tempo aponta chuva em Ji-Paraná durante toda esta sexta-feira. O ji-paranaense que acordou cedo hoje para trabalhar teve que se proteger da chuva que iniciou na madrugada. Na manhã de hoje a temperatura é de 25ºC e a intensidade do vento é de 13 Km/h. […]
J.M.F., 34 anos, foi preso na quinta-feira em Porto Velho, acusado de tentativa de assassinato. O caso aconteceu em uma residência do Bairro Cidade Nova e o homem teria tentado matar a própria esposa a facadas. Segundo a ocorrência policial tudo teria começado por ciúmes e o casal, após discutirem entraram em luta corporal. O […]
O prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, sancionou nesta terça-feira, 23, a lei que estabelece o novo Código de Obras e Edificações do município. A solenidade aconteceu no auditório do Sinduscon/RO (Sindicato da Construção Civil de Rondônia) com a presença de secretários, empresários do setor e vereadores. Também estavam presente o presidente do Conselho Regional […]