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O presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, nos dias 22 e 23 de dezembro, realizou vistoria e entrega das obras de reformas nas Vara dos Trabalho de Buritis, Machadinho do Oeste e São Miguel do Guaporé, no interior de Rondônia. Por ocasião das entregas, acompanharam o […]
Porto Velho, RO – O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia Wilber Coimbra deferiu ao advogado Breno Mendes a obtenção de cópias do processo administrativo que culminou na celebração de um convênio firmado entre a Prefeitura de Porto Velho e a ARBV (Associação Beneficente Resgatando Vidas). O valor é de R$ 489.000,00, […]
“O agente que pratica conjunção carnal com menor de catorze anos, ciente de sua idade, comete o crime de estupro de vulnerável, previsto no art. 217-A, do Código Penal, ainda que a vítima não seja mais virgem e tenha consentido com a relação sexual”. Com este entendimento, os membros da 1ª Câmara Criminal do […]
A portaria do Ministério da Educação, publicada em 22 de dezembro, com o estabelecimento de novas regras para a criação e funcionamento de cursos de Direito no País fecha com chave de ouro um ano de conquistas para todos os advogados brasileiros, bem como para o público de uma forma geral. Embora não seja, […]
Em uma rara filmagem, um crocodilo enorme foi flagrado devorando outro menor no rio Nhlanganini, no Parque Nacional Kruger, na África do Sul. Segundo Anthony Moore, que publicou um vídeo no YouTube, a cena ocorreu no dia 16 de dezembro. Assista ao vídeo. Em vídeo raro, crocodilo é flagrado devorando outro menor na África (Foto: […]
Um adolescente de 16 anos foi encontrado morto na Linha C-70, zona rural de Ariquemes (RO), num local conhecido como Cachoeira Madalena. O corpo estava às margens de um rio e teve uma das orelhas decepada, que, segundo a polícia, pode ter sido levada como prova do crime ou troféu. Banhistas localizaram o cadáver […]
Balanço parcial da Polícia Rodoviária Federal (PRF) das últimas horas informa que 3 pessoas morreram e 48 ficara feridas nos 64 acidentes nas rodovias de Rondônia e Acre. Segundo a PRF, ao considerar os números nacionais, fica claro que ainda não foi desta vez que os condutores se sensibilizaram sobre sua responsabilidade no trânsito. No […]