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Na Hora Online

MPF ajuíza ações para que terras quilombolas sejam demarcadas

O Ministério Público Federal (MPF) em Ji Paraná ajuizou duas ações civis públicas contra a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a delimitação das terras ocupadas pelas comunidades quilombolas de Forte Príncipe e Santa Fé, em Costa Marques (RO). O pedido do MPF é para que a Justiça Federal […]

Rondônia: Homem que estuprou portadora de debilidade mental é condenado

Um réu terá de cumprir a pena de 7 anos de reclusão, inicialmente no regime fechado, pela prática do crime de estupro de vulnerável. A vítima é portadora de debilidade mental. A sentença condenatória foi proferida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho (RO). Caso queira, a defesa poderá impetrar recurso […]

Rondônia, Roraima e Amapá unem-se pela transposição, informa Governo

Em um esforço para capitanear as ações que resultem na conclusão do processo de transposição dos servidores do Estado, o vice-governador Daniel Pereira;  a superintendente de Recursos Humanos,  Carla Ito , e o procurador do Estado Luciano Alves reuniram-se na manhã de hoje (13) com representantes sindicais no auditório do Palácio Presidente Vargas, na capital. […]