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Em reunião de trabalho realizada pelo Centro de Apoio Operacional de Políticas Penitenciárias e Execução (CAOP-PPEP) do Ministério Público do Estado de Rondônia, no dia 26 de março, no auditório da OAB em Ji-Paraná, foram assegurados recursos na ordem de R$ 5 milhões para ações consideradas prioritárias na área de execução penal. A reunião contou […]
Brasília – O Supremo Tribunal Federal julgou na quarta-feira passada (25) a modulação dos efeitos da decisão sobre o regime especial de pagamento de precatórios estabelecido pela Emenda Constitucional (EC) 62/2009, a chamada PEC do Calote. Na avaliação da OAB, há significativas vitórias para os cidadãos com as decisões do julgamento, referentes às Ações Diretas […]
Em assembleias realizadas simultaneamente na terça-feira (31/03) em Porto Velho e em todas as Regionais do interior, a maioria dos trabalhadores em educação estaduais aprovou uma contraproposta a ser apresentada ao governo do Estado na próxima rodada de negociações visando ao atendimento da pauta de reivindicações de 2015. A contraproposta aprovada pela categoria inclui: ¦ […]
“A Semana Santa é o grande encontro com Cristo nas comunidades eclesiais de base, convidando os cristãos à conversão e renovação de vida. Ela se inicia com o Domingo de Ramos e se estende até o Domingo de Páscoa”, explica o padre Antônio Fontineli de Melo, da Catedral Sagrado Coração de Jesus.Tradicionalmente comemorado pela Igreja […]
A deputada federal Mariana Carvalho (PSDB – RO) votou a favor do texto principal do relatório da MP 660/2014 que trata da transposição para o quadro de pessoal da União dos servidores dos ex – territórios (hoje estados) de Rondônia, Amapá e Roraima. O relatório do deputado Silas Câmara (PSD – AM) foi aprovado […]
O impasse em relação a duas emendas acolhidas no relatório final da Medida Provisória 660/2014, aprovado em comissão mista nesta terça-feira (31), deverá continuar no Plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O adiamento da discussão das emendas 40 e 41, que tratam de atribuições referentes a cargos da Receita Federal, foi […]
O deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) participou ontem de audiência no Ministério da Educação com o Secretário da Educação Profissional e Tecnológica (Pronatec), Marcelo Machado Feres, tratando de diversos assuntos ligados ao setor educacional do estado, visando que vários projetos sejam estendidos ao homem do campo. O parlamentar quer incluir Rondônia no programa “Brasil Profissionalizado” objetivando fortalecer […]