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Plenário da Câmara aprovou medida provisória que possibilita aos servidores dos ex-territórios do Amapá e de Roraima ingressar nos quadros de pessoal da União. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) três emendas do Senado à Medida Provisória 660/14, que permite a servidores dos ex-territórios do Amapá e de Roraima optarem pelo […]
“Há muito por fazer para que os indígenas tenham seus direitos assegurados. O Dia do Índio, que ocorre no próximo domingo, 19 de abril, pode não ser exatamente um dia de celebrações, mas as vitórias, ainda que não resolvam todos os problemas, devem estimular o trabalho dos que se dedicam à defesa dos indígenas […]
“A Lei Municipal que proíbe a cobrança de taxa para expedição da primeira via de documentos escolares pelos estabelecimentos privados de ensino não ofende a constituição do Estado, pois trata de questão meramente administrativa, sem interferir nas diretrizes e bases da educação”. Com esse entendimento, por maioria de voto de seus membros, o Tribunal […]
Sem noção Que as autoridades de Porto Velho …andam para nosso patrimônio histórico isso não é nenhuma novidade. Fora o abandono de todo o acervo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, em conjunto com a criminosa gestão anterior do IPHAN (e parece que a atual vai no mesmo rumo), eles vem ignorando sistematicamente qualquer achado […]
Em decisão unânime na sessão desta terça-feira a Segunda Turma do Supremo Tribunal absolveu o deputado Federal Lúcio Mosquini (PMDB/RO) por considerar que não houve prática de qualquer delito por parte do então candidato na Ação Penal (AP) 904. Consta dos autos que, durante a corrida eleitoral de 2014, Mosquini realizou ato público sendo, por […]
A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (15/4), a Operação Parasitas para desarticular um esquema criminoso de concessão de financiamentos fraudulentos e desvio de recursos federais do Pronaf, na região de Campo Novo de Rondônia (RO). A operação policial contou com a participação de 80 policiais federais, que deram cumprimento a 10 mandados judiciais […]
A ala de pacientes com problemas psiquiátricos do Hospital de Base, em Porto Velho, comporta 50 internos, mas como é o único centro de internação especializado no estado tem sempre alguns pacientes a mais. Nesta semana por exemplo, são 55 internos. O diretor geral do HB, Nilson Cardoso Paniágua, explica que o número excedente não […]