Browsing author
“O advogado não defende o pecado: ele defende o pecador”. A frase é do advogado Heráclito Fontoura Sobral Pinto, ao aceitar a indicação, pelo Conselho da OAB, para atuar na defesa de presos políticos da ditadura militar. O mais notório dos quais era Luiz Carlos Prestes. “O Cavaleiro da Esperança”, romance de Jorge Amado, fala […]
A ação resultou em quatro autuações com três prisões em flagrante, evidenciando o uso irregular de energia elétrica em estabelecimentos comerciais.
TCU proferiu entendimento da não há obrigatoriedade de exigência de escolaridade para o enquadramento dos professores leigos na transposição
Obra foi construída, equipada e custeada com recursos de emendas da parlamentar, em parceria com a Fundação Pio XII
Acordo visa proteger o bem-estar e a saúde de grupos vulneráveis durante as celebrações pós-eleitorais
Com essas ações, a OAB-RO segue trabalhando para que a lei seja aplicada, e a expectativa é que sejam acolhidos e que a legalidade prevaleça
Segundo as investigações, foram identificados problemas na gestão do evento