O deputado Léo Moraes (PTB) apresentou à mesa diretora da Assembleia Legislativa requerimento para a realização de audiência pública no dia 6 de agosto, às 14h, no plenário da Casa de Leis, para debater o método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac).
O vice-presidente da Apac em Rondônia, Elias Rodrigues da Silva, explicou ao deputado que a associação está buscando um terreno para a construção o Centro de Reintegração Social. Ele adiantou que no Estado não há nenhum presídio em condições de abrigar um modelo da Apac.
Elias Silva detalhou que nos Centros de Reintegração Social são aplicadas 100% das leis de Execuções Penais. O apenado se levanta às 6h, cuida do alojamento, participa de momento religioso, trabalha e precisa estudar durante a noite. Cada centro abriga no máximo 200 reeducandos.
Léo Moraes afirmou ser imprescindível apoiar iniciativas como a da Apac. “Um dia o apenado será colocado em liberdade. É muito melhor para o reeducando e para a sociedade em geral que ele esteja recuperado quando isso acontecer”, destacou.
O parlamentar disse ser preciso ajudar a Apac a obter o terreno e construir o Centro de Reintegração Social. “O ideal é que o apenado deixe o sistema carcerário recuperado, se tornando uma pessoa melhor do que era quando entrou”, afirmou.
O deputado lembrou, ainda, que no Centro de Reintegração o apenado fica em celas. A diferença é que precisa ser cogestor do sistema, precisa trabalhar, começando o dia arrumando a cama onde dormiu. “Ter atividades é importante para o egresso”, acrescentou.