Nas últimas décadas no estado de Rondônia, vêm acontecendo diversas enchentes nunca antes
vivenciadas e o povo, principalmente que mantém residências próximas a Rios ficam
prejudicados, sofrendo as agruras das inundações de seus lares sem saber as causas.
Os poderes público, responsáveis por expedir autorizações para uso do potencial hídrico dos
rios localizados no Estado de Rondônia, que possui três Bacias Hidrográficas principais,
colocam em primeiro lugar a lucratividade de empresas privadas, com as instalações de
Pequenas Usinas Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), que vêm
impactando na fluidez natural do curso das águas nos rios, sejam eles de pequeno porte ou até
mesmo aqueles que integram as principais bacias hidrográficas da região, sem estudo amplo
dos impactos ambientais e sociais.
Atualmente o Estado de Rondônia conta com 16 (dezesseis) PCHs e 9 (nove) CGHs em plena
operação, todas elas autorizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o
diferencial é que a divulgação da localização delas é sempre uma grande incógnita.
Porém, no sul do Estado, precisamente no Rio Branco, que tem suas nascentes na região de
Vilhena e foz no Rio Guaporé, já foram instaladas 7 (sete) PCHs, pertencentes ao Grupo
Cassol, que impactaram o curso normal do rio, inclusive com forte desconforto para os povos
indígenas que vivem da pesca, cuja produção diminuiu e vêm ocorrendo em razão dos peixes não
conseguirem sobrepor os barramentos para desova nas águas mais quentes das nascentes do
rio.
Neste mesmo Rio foi instalada a PCH Ângelo Cassol que no seu início criou vários problemas
de ordem ambiental, o que ensejou a celebração de um Termo de Ajuste de Conduta no
Procedimento nº 2011.0010012549, pactuado pelo representante do Ministério Público
Federal e Ivo Junior Casso, dono da empresa, em razão de danos causados ao meio ambiente,
mas que até então não se sabe o resultado prático do mesmo.
No município de Pimenta Bueno, no Rio Comemoração, está instalada a Usina Hidrelétrica
Rondon II, sendo que o rio desagua no Rio Ji-Paraná e teria contribuído para a últimas
enchentes em Cacoal, Ji-Paraná e região.
No município de Colorado do Oeste está instalada a PCH Castaman III, sendo que a sede da
empresa que explora a atividade está localizada na Estrada Rumo Escondido, km 12, naquele
município.
No município de Monte Negro–RO, foi instalada a PCH Santa Cruz, precisamente no Rio
Jamari, que teve investimentos de R$ 100 milhões de reais, que também já teve os seus
problemas em 2019, podendo ter sido a causadora de forte enchente no rio que poderá ter
motivado a destruição da Ponte que existia na RO 459 que liga a BR-364 à cidade de Alto
Paraíso, fato ocorrido naquele mesmo período e ano em que houve os problemas na PCH.
Em 18 de fevereiro do ano em curso, as cidades de Cacoal e Ji-Paraná sofreram com
inundações provocadas pelo Rio Ji-Paraná, com o diferencial de que em Cacoal as inundações
também se deram em razão de uma Ponte estreita existente sobre o Rio Pirarara, na B-364.
A Prefeitura Municipal de Cacoal chegou a noticiar que as inundações na cidade também
teriam ocorrido em razão da abertura de Comportas em uma Hidrelétrica existente na região,
sem aviso prévio, e em pesquisa, constatou-se que a única Hidrelétrica que poderia ter
contribuído para o fenômeno seria a Rondon II, localizada no Rio Comemoração, afluente do
Rio Ji-Paraná, no município de Pimenta Bueno.
Os dirigentes da Subseção da OAB-RO em Cacoal tiveram grande atuação em apoio às
centenas de famílias atingidas pela enchente, em respeito à dignidade humana, contando
inclusive com atuação de vários advogados.
As fortes chuvas no Estado de Rondônia, principalmente as localizadas, poderão estar sendo
influenciadas com a evaporação das águas represadas nos reservatórias dessas Hidrelétricas.
POR: DOMINGOS BORGES DA SILVA