O site de notícias uol.com.br publicou neste domingo, 3, matéria com base em informação do Congresso em Foco, ventilando a possibilidade de o ex-deputado federal Natan Donadon passe a cumprir em regime semi-aberto a pena de 13 anos e quatro meses a que foi condenado por desvios de dinheiro da Assembleia Legislativa de Rondônia.
Condenado a 13 anos e 4 meses de prisão, Donadon, que foi primeiro parlamentar preso após a redemocratização, já cumpriu um sexto da pena conforme extrato de pena do TJDF. Na prisão, ex-deputado sofreu com uma gastrite e também contraiu uma doença de pele.
Os advogados do ex-deputado federal Natan Donadon (ex-PMDB-RO) vão ingressar, nos próximos dias, com uma petição para que ele passe a cumprir sua pena de 13 anos e 4 meses em regime semiaberto – aquele em que o detento passa o dia fora e dorme na prisão. Ele está há quase dois anos preso em regime fechado na Penitenciária da Papuda.
Condenado em 2010 pelos crimes de peculato e formação de quadrilha, Donadon já cumpriu, conforme extrato de execução de penal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), 1 ano e 10 meses de cadeia.
Donadon teria condições de progredir para o regime semiaberto apenas em 6 de julho desse ano. No entanto, o ex-deputado federal já reduziu sua pena em 73 dias após participar de atividades na prisão. Dessa forma, ele já atingiu o período mínimo de um sexto da pena para que ele possa progredir de regime, conforme informações do TJDF.
Mas a progressão de pena não é automática. Os advogados antes precisam ingressar com uma petição requerendo a mudança de regime, o que deve ser feito até a próxima quarta-feira. Os defensores do ex-parlamentar devem aproveitar o momento para tentar obter também, junto à Justiça, uma autorização de trabalho externo.
Nas últimas semanas, os familiares do ex-deputado têm mantido contato com amigos e pessoas próximas para a obtenção de uma carta de emprego a Donadon. No entanto, até a última quinta-feira (30), eles ainda não haviam conseguido uma colocação ao ex-parlamentar. Mas eles acreditam que podem conseguir um emprego ao ex-congressista nos próximos dias.
A possibilidade de sair da prisão, ao menos pela manhã e pela tarde, animou o ex-parlamentar. Segundo informações obtidas pelo Congresso em Foco junto a pessoas próximas ao ex-congressista, ele já “se acostumou” ao cárcere. Logo quando chegou à Papuda, Donadon foi alocado com outros presos que cumpriam o regime fechado. Entre os presos que dividiram cela com o ex-deputado, estavam até condenados por crimes como homicídio.
Atualmente, ele está na ala especial destinada a políticos presos. Foi nessa ala que ficou o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e agora ela vai abrigar o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. “O início da prisão foi um choque. Mas ele está bem. Ele já está habituado com a prisão. Mas a possibilidade de sair da cadeia, ao menos por período determinado, o deixou bem animado”, disse uma pessoa próxima a Donadon, que preferiu não ser identificada.
Durante o período em que permaneceu preso, Donadon teve vários problemas de saúde, sofreu com uma gastrite e até contraiu uma doença de pele, em consequência das condições insalubres das celas da Papuda, de acordo com informações obtidas com pessoas próximas ao ex-deputado.
As pessoas ligadas a Donadon também reclamam que ele foi uma espécie de “boi de piranha” em meio das manifestações populares de 2013, que cobraram, entre outras coisas, a intensificação das medidas de combate à corrupção. “Donadon foi ‘Cristo' desta história em comparação com outros políticos que tinham acusações maiores e ficaram bem menos tempo na prisão”, analisou um amigo de Donadon ouvido por Congresso em Foco.
Em 2010, Donadon foi condenado por desviar, entre 1995 e 1998, mais de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa do Rondônia. Nesse período, ocupava o cargo de assessor financeiro. Ele renunciou ao mandato em 2010, para tentar escapar do julgamento no STF, mas os ministros entenderam que a renúncia foi uma manobra do ex-deputado. Em 2013, ele teve seu mandato cassado pela Câmara somente após cumprir o início da pena.
Fonte: uol.com e congresso em foco