Na tarde da última quarta-feira (29), o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Laerte Gomes (PSDB), recebeu o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o deputado Kennedy Nunes (PSD-SC) para debater ações de integração entre os 1.059 parlamentares brasileiros.
Na ocasião, o presidente da Unale convidou os deputados de Rondônia para participarem da 2ª edição do Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania, que acontecerá no dia 13 de junho na Assembleia Legislativa do Amazonas, em Manaus.
Segundo Kennedy Nunes, o seminário irá debater suicídio, automutilação, violência contra mulher e segurança pública. “Esses temas estão dizimando muita gente. Hoje temos 14 milhões de jovens que se automutilaram, a cada 45 minutos uma pessoa se mata por conta da depressão e a cada 90 minutos uma mulher é violentada. As autoridades, pais, diretores, professores e até a igreja, não sabem o que fazer”, indaga.
O presidente da Unale aponta ainda que o evento faz parte de um ciclo de encontros realizados pela entidade para ampliar a discussão e disseminar informações e dados de relevância nacional em todas as Casas Legislativas Estaduais acerca das principais bandeiras da entidade nesta gestão.
Nunes falou também da importância da Lei 13.819/2019 que institui a política nacional de prevenção da automutilação e do suicídio. A Lei determina que hospitais e escolas passem a notificar casos de automutilação e tentativas de suicídio. “
Para o presidente da Assembleia, Laerte Gomes, receber o presidente da única entidade com reconhecimento legítimo perante o Supremo Tribunal Federal (SFT) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) de representação deputados estaduais e das 27 Casas Legislativas do Brasil é uma enorme satisfação para os deputados de Rondônia. “O deputado Kennedy tem uma vasta experiência e os temas apresentados por ele, serão de grande valia para a Casa de Leis de Rondônia”, ressalta.
Laerte destaca ainda, que as bandeiras levantadas pela Unale em defesa dos direitos coletivos vão de encontro as ações que já estão sendo desenvolvidas na Assembleia de Rondônia. “Estamos lutando contra o feminicídio, uma vez que os nossos números são alarmantes. Sem dúvidas iremos participar e contribuir com esse seminário, afinal de contas, esse é o nosso papel como parlamentar e principalmente como cidadão”, diz.
Implantação do SUSP
Outro tema abordado pelo presidente da Unale foi a implantação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) com intuito de fortalecer as instituições estaduais através da disponibilização de recursos e estrutura para que problemas de segurança como o tráfico de pessoas, o tráfico de entorpecentes, a superlotação de presídios e muitos outros sejam tratados com a devida eficiência. “Não é papel da Polícia Militar fazer o combate às drogas e papel da Polícia Federal e Governo Federal não ressarcir os valores gastos.
Carteiras funcionais
As carteiras de identidade funcionais de senadores, deputados federais, estaduais, municipais e distritais também abordado durante a reunião.
Segundo o presidente da Unale, a sanção do Projeto de Lei 9767/18, do Senado Federal, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, de autoria do senador Romário (Podemos) é um dos seus principais objetivos. “Estive com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e ele se comprometeu a aprovar essa lei nesta sexta-feira (30). Estou dando está notícia de 1º mão para os deputados de Rondônia”, finaliza.
Pelo texto do PL, os documentos terão validade durante o mandato dos parlamentares. Em caso de renúncia, perda de mandato e afastamento para exercício de cargo em outro Poder, as carteiras de senadores e deputados deverão ser devolvidas ao órgão emissor. O uso indevido das identidades sujeitará o infrator às penalidades da lei.
A deputada Cássia Muleta (Podemos) e o deputados Anderson Pereira (PROS), Cirone Deiró (Podemos), Eyder Brasil (PSL), Luizinho Goebel (PV), Chiquinho da Emater (PSB), Geraldo da Rondônia (PSC), Jhony Paixão (PRB), Marcelo Cruz (PTB), Ismael Crispin (PSB), Jean Oliveira (MDB), Lebrão (MDB), Aélcio da TV (PP), Dr. Neidson (PMN), Ezequiel Neiva (PTB) também participaram da reunião.
Por ALE-RO