O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defendeu, nesta sexta-feira (20), em Plenário, o fim das doações de empresas a campanhas eleitorais e o limite para doações de pessoas físicas. Para ele, a origem da corrupção está na forma como são financiadas as campanhas eleitorais. Gurgacz defendeu uma reforma política ampla.
— Precisamos reformar as instituições políticas, os partidos, as formas de representação política, as coligações proporcionais, enfim, precisamos de uma reforma do comportamento e da postura política — afirmou.
O senador disse, ainda, que os empresários não fazem doações, mas empréstimos para as campanhas e, quando os políticos assumem seus mandatos, os empréstimos devem ser pagos.
Acir defendeu ainda uma proposta de Emenda à Constituição, de sua autoria, a PEC 18/2004, que acaba com o foro privilegiado para políticos e gestores que cometem crimes contra a administração pública. O senador argumentou que a Constituição Federal torna todos iguais perante a lei, e, por isso, os políticos, desembargadores e outros gestores públicos não devem responder a esses crimes em tribunais especiais.
— Creio que a aprovação dessa PEC será uma legítima contribuição do Parlamento brasileiro para combater a corrupção no nosso país — disse.
O senador também falou sobre a crise econômica e a política de reajuste fiscal do governo. Para Gurgacz é importante que o setor agropecuário, responsável por 25% do PIB nacional, continue em crescimento para reduzir a crise.
— Tudo indica que será com a força da agropecuária, do agronegócio, da agricultura familiar que o Brasil terá de contar mais uma vez para superar a crise, até que os arranjos estruturais para fortalecer a indústria e outros setores sejam levados a cabo e surtam os efeitos desejados para a retomada do crescimento econômico de forma conjuntural — falou.
Acir Gurgacz concordou com os projetos e prioridades da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que esteve nesta quinta-feira (19) em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
— As propostas da ministra demonstram que ela está disposta em aumentar a rapidez, a eficiência e eficácia dos serviços e políticas públicas do governo para o setor — avaliou.
Por fim, o senador falou sobre a aprovação pela CRA do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 2/2015, que trata do novo marco legal da biodiversidade. Para o senador, talvez a legislação não seja perfeita, mas o melhor texto foi aprovado para atender a demanda de todos os setores. O projeto ainda deve passar por quatro comissões e Gurgacz acredita que se chegará num consenso sobre os pontos divergentes.
— A verdade é que precisamos desburocratizar o acesso ao patrimônio genético para facilitar o desenvolvimento de pesquisas sobre a nossa biodiversidade e ampliar o acesso a esse patrimônio genético para que todos possam se beneficiar das tecnologias — disse.
Agência Senado