O Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) iniciou perícia técnica ontem, (14) nas obras de lazer e desporto do Espaço Alternativo, em Porto Velho, passo inicial para que o governo de Rondônia assuma diretamente o empreendimento.
“Neste momento, nosso trabalho é levantar todo o serviço executado e averiguar a qualidade desse serviço, do que foi medido e pago à empreiteira, para, a partir daí, retomarmos a obra”, esclarece o diretor-geral do DER, Ezequiel Neiva.
O engenheiro civil Bruno Mesquita é coordenador do trabalho de perícia, que irá envolver cerca de vinte profissionais do DER, dos quais sete são engenheiros. “A equipe é composta pelo pessoal de topografia que vai fazer levantamento de campo, vai levantar áreas de pavimentação, jardinagem, e pessoal de laboratório, que vai fazer furos de sondagem para averiguar a qualidade da compactação, das camadas que foram feitas de aterro para a gente ter os quantitativos e comparar com as que foram medidas na obra”, explicou.
A previsão de concluir a perícia, segundo Bruno Mesquita, é de até 50 dias. Depois da perícia comparar o projeto e contrato com a executora da obra, o Consórcio Centro Oeste, com o estudo feito pelos laboratoristas e equipe de campo, tomada de contas sob a responsabilidade dos engenheiros Bruno e Paulo Souto será apresentada à direção geral do DER e ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO).
Por unanimidade dos conselheiros, o Tribunal de Contas decidiu, em 11 de dezembro, um ano após a paralisação da obra, determinar a nulidade do contrato de R$ 21 milhões e 600 mil com o Consórcio Centro Oeste.
Vistoria é feita por lotes
“Eles {os conselheiros} verificaram algumas irregularidades, e tiveram o entendimento que não podemos manter a empresa na execução dessa obra. Vamos partir para a execução direta. E se no decorrer da perícia verificarmos se houve algum dano, e se a empresa tiver alguma responsabilidade na ocorrência desse dano, ela deve ser responsabilizada”, disse a corregedora do DER Cleonice Souza.
O DER calcula que 65% da obra tenha sido concluída. Os técnicos e a direção do órgão decidiram, segundo o engenheiro Bruno, que a cada cem metros de perícia realizada na obra a execução seja iniciada. “Se formos esperar toda a perícia para só então fazer a obra todinha vai demorar muito tempo”, avalia.
“O que importa para nós é se a obra foi executada de acordo com o projeto contratado”, diz a corregedora Cleonice Souza, lembrando que a guarda e segurança da obra nesse tempo de paralisação é de competência da empresa. A perícia é que realmente vai dizer o quanto já foi executado, e irá apontar também os danos existentes devido a ação do tempo ou por vandalismo.
O trabalho na manhã desta quinta-feira (14) foi iniciado com identificação fotográfica de todos os pontos que deverão ser averiguados pelos engenheiros, e pela averiguação, pelo engenheiro elétrico Adriano Gomes, da parte elétrica do empreendimento no Espaço Alternativo.
O DER convidou para participar o trabalho de perícia técnicos do Tribunal de Contas e representantes do Ministério Público e da empresa Centro Oeste. Nesta quinta-feira pela manhã apenas Adriel Andrade, da empresa, esteve no local.
Fonte
Texto: Mara Paraguassu
Fotos: Esio Mendes