Falta não justificada a uma sessão deliberativa acarreta desconto no salário. Um alto volume de ausências pode, até mesmo, levar à cassação
No primeiro semestre deste ano, os deputados federais somaram 493 faltas sem justificativa às sessões deliberativas da Câmara dos Deputados. A informação faz parte de levantamento do Metrópoles, com base em dados da Casa Baixa.
Esse tipo de ausência às sessões deliberativas do Plenário pode acarretar desconto no salário do parlamentar. Além disso, a Constituição prevê que o deputado perderá o mandato se deixar de comparecer, sem justificativa, a um terço das sessões ordinárias de cada sessão legislativa.
Em comparação ao mesmo período do ano passado, houve queda de 2,6%, já que foram contabilizadas 506 faltas de fevereiro a julho de 2023.
No topo do ranking de faltas não abonadas, consta o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido). Com 33 ausências, o parlamentar está preso desde março deste ano, no âmbito das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou o deputado e mais quatro pessoas réus por envolvimento no crime. A cassação do mandato do parlamentar ainda é debatida no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
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Metrópoles