Por determinação do prefeito Hildon Chaves, secretarias e órgãos da capital abrem portas às prefeituras do interior
A gestão do prefeito Hildon Chaves tem apresentado bons resultados em todas as áreas, fruto do trabalho de uma equipe qualificada e da definição de prioridades, trazendo benefícios para a população de Porto Velho. E esse modelo exitoso tem sido compartilhado e colocado à disposição dos demais municípios de Rondônia, especialmente os menores, que muitas vezes sofrem com a carência de equipe técnica.
No final de semana, durante visita a Vilhena, Hildon Chaves, que preside a Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), foi recebido pelo prefeito Delegado Flori e destacou que a gestão da capital está de portas abertas para compartilhar programas, ações e projetos bem-sucedidos com os demais municípios.
“Essas trocas de experiências proporcionam um melhor aproveitamento dos recursos públicos e viabilizam as entregas à população. O que temos de avanços, em diversas áreas, está à disposição para ser copiado, compartilhado e adequado à realidade de cada um dos demais municípios de Rondônia, pois sabemos que cada um tem suas peculiaridades”, disse Hildon.
Troca de experiências
Obras
Um dos modelos bem-sucedidos da prefeitura de Porto Velho é o seu programa de asfaltamento, que já executou mais de 700 quilômetros de asfalto. “O nosso modelo chegou a Vilhena, onde o município passa a executar a pavimentação asfáltica através da administração direta, ou seja, a Secretaria Municipal de Obras tem capacidade para asfaltar as ruas da cidade, através da usina de asfalto própria”, informou Hildon Chaves.
O secretário Municipal de Obras (Semob), de Porto Velho, Diego Lage, reforçou que “contribuímos com as atas de registro de preço, por exemplo, para a aquisição de asfalto quente e asfalto quente aplicado a frio, que é ideal para regiões mais distantes, podendo ser aplicados de 15 a 30 dias, o que ajuda bastante para usarmos em distritos e outras regiões. Também nos colocamos à disposição para orientar prefeitos e secretários, na execução de serviços de asfaltamento”.
Convênios e Contratos
A secretária Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc), Rosi Kempim, destaca que sua pasta auxilia os municípios nas tratativas dos convênios federais e estaduais, tirando as emendas parlamentares do papel e trazendo para a execução destes recursos. “Trabalhamos em parceria na questão de convênios, muitas vezes algum Ministério aciona a Prefeitura de Porto Velho e filtramos a situação, para depois acionarmos o município interessado. Isso se dá pois a capital vivenciou situações semelhantes e tem mais experiências e uma equipe técnica qualificada, acostumada a lidar com esses processos e colabora com os municípios menores, na resolução desses problemas, decorrentes de convênios”, acentuou.
Licitações
O superintendente Municipal de Licitações (SML), Guilherme Jaquini, pontuou que a sua pasta tem auxiliado de várias formas. “Seja diretamente aos prefeitos com atas de registro de preços, minutas e outros documentos. E vários mencionam o Portal da Transparência da capital como o melhor e mais atualizado, como banco de pesquisa, sobre a forma como fazem licitações. Atendemos outros responsáveis por licitações nos municípios, pedindo orientações e trocamos informações e experiências”.
Meio Ambiente
Já o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Robson Damasceno, destaca que diversas frentes são trabalhadas conjuntamente. “Trabalhamos com os demais municípios, desde a cedência de legislação, de técnicos para participar de cursos de formação e de troca de experiências, o que já ocorre desde 2017. Em 2018, foi disponibilizado para os municípios que quisessem utilizar o nosso sistema, que está sendo renovado e reconstruído e vai ser novamente ofertado, pois desburocratiza e facilita o acesso dos usuários”.
Ele acrescentou que a Sema também compartilha com os demais municípios ações contra o desmate e queimadas. “Também temos compartilhado as nossas ações de proteção às unidades de conservação e trocamos experiências com outras prefeituras, além de material de educação ambiental, que são levados para outros municípios”.
Trânsito e Transporte
Na Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran), a informação do titular da pasta, Anderson Pereira, é que “municípios de Vilhena e de Ji-Paraná vieram copiar o nosso modelo de sincronismo e de semáforo inteligente, além do nosso trabalho de execução de serviço direto, inclusive com a parceria da Sejus, para utilizar a mão de obra de reeducandos do sistema prisional”.
Regularização Fundiária
Outra pasta que compartilha informações com os demais municípios é a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), conforme explica o secretário Edemir Brasil. “A prefeitura tem grande expertise na regularização de equipamentos públicos, que são áreas de bens de uso especiais, onde são construídas escolas, postos de saúde, praças, com a Prefeitura da capital conseguindo grandes vitórias nesses processos. Estamos nos preparando para enviar servidores a Machadinho do Oeste, para levar informações no sentido de facilitar que um trabalho semelhante seja feito”.
Cultura
A Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural) também já contribuiu com demais municípios. Um fato marcante foi quando da implantação da Lei Aldir Blanc, que liberou recursos para o setor cultural. “Era tudo novo e fizemos consultas ao TCE e TCU, para esclarecer sobre a abertura do crédito, fonte de recurso, tipos de crédito, entre outros. Após criarmos o entendimento, esse conhecimento pode ser repassado para os demais municípios”, explicou o presidente da Funcultural, Godofredo Neto.
Educação
A secretária Municipal de Educação (Semed), Gláucia Negreiros, é a vice-presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). “Nesse aspecto, conseguimos já tomar a frente de algumas iniciativas. Implantamos o Alfabetiza Porto Velho, em parceria com o TCE, para alfabetização na idade certa. Hoje, esse projeto foi replicado para todos os demais municípios, a partir da experiência aqui da capital. Tem dado resultados promissores, os números do SAERO compravam esse avanço, com oito das dez das melhores escolas de Rondônia sendo da capital”.
Outro ponto destacado pela secretária é a seleção de gestores escolares por competência, já em funcionamento na capital. “Inclusive, quem aplicar esse novo sistema, vai poder acessar uma bonificação no ICMS”, afirma Gláucia.
Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) colabora com outros municípios de Rondônia em diferentes áreas. No atendimento, as unidades de saúde básica, e também de urgência e emergência, recebem constantemente pacientes de outros municípios. Somente a UPA Leste atendeu, de junho até agosto, 57 pacientes de outras cidades rondonienses, 18 deles de Candeias do Jamari, ofertando, inclusive, medicamentos e exames laboratoriais.
A Maternidade Municipal também disponibiliza atendimento para todas as gestantes da região denominada Madeira-Mamoré (Candeias, Itapuã do Oeste, Nova Mamoré e Guajará-Mirim), ofertando partos, cesáreas, pré-natal, e toda assistência às parturientes antes, durante e depois do parto.
Além disso, diariamente, a rede municipal de saúde recebe em suas farmácias básicas pacientes de outros municípios em busca de medicamentos.
Através de seus técnicos experientes e capacitados, a Semusa auxilia recorrentemente outros municípios com conhecimento técnicos científicos, a exemplo do assessoramento para a elaboração de legislação norteadora quanto a disponibilização e monitoramento de cenários de práticas (estágios) de graduação, pós-graduação e cursos profissionalizantes, em Jaru.
A Semusa ainda disponibilizou materiais para contribuir com a construção do Núcleo Gestor em Educação Permanente (Nugep) em Cacoal, bem como a implantação dos Núcleos Descentralizados de Educação Permanente (NEP) nas unidades de saúde daquele município.
Eliana Pasini, secretária da Semusa de Porto Velho, atua no colegiado do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Rondônia (Cosems/RO), onde se reúne mensalmente com as demais secretarias municipais para o intercâmbio de experiências e informações, além de promover estudos e propor soluções aos problemas relativos ao desenvolvimento da saúde das regiões.
Controladoria
Já a Controladoria Geral do Município (CGM) de Porto Velho tomou várias iniciativas para aprimorar seu desempenho. Estabeleceu parcerias com órgãos como a Controladoria Regional da União em Rondônia para fortalecer o sistema de controle interno e implementar o Programa Time Brasil: Transparência e Integridade em Municípios e Estados.
A CGM recebeu a visita da Controladoria Geral de Rolim de Moura e também da Controladoria Geral de Alto Paraíso, promovendo aproximação institucional entre os órgãos de controle interno. Durante as visitas, foram discutidos temas importantes para aprimorar a gestão pública municipal, incluindo Programa de Integridade, Planejamento Estratégico, Política de Gestão de Risco, Governança, Código de Ética, Licitações, Lei Geral de Proteção de Dados, e Responsabilidade Fiscal, entre outros.
O Controlador Geral de Porto Velho, Jeoval Batista da Silva, expressou a disponibilidade da CGM em receber órgãos interessados em visitas, destacando a importância da colaboração entre os órgãos de controle interno para o sucesso da gestão pública.
Assistência Social
O secretário de Assistência Social e da Família (Semasf), Claudi Rocha, disse que a pasta tem sido procurada para enviar técnicos para algumas frentes, palestrando sobre temas específicos, em alguns municípios.
“Vários secretários municipais vem conhecer a Casa dos Conselhos, que reúne todos os conselhos e é um espaço importante. Somos bastante procurados para apresentar o projeto Família Acolhedora, único em funcionamento na região Norte e que alguns municípios rondonienses querem saber mais detalhes para implantá-lo”, destacou.
Via Assessoria