Várias unidades do Ministério Público Federal (MPF) em todo o país iniciaram a execução do projeto ‘Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas’. O projeto está sendo realizado em parceria com a ONG Safernet Brasil e com o patrocínio do Comitê Gestor da Internet no Brasil. Em Porto Velho, a iniciativa teve uma reunião preparatória que ocorreu na semana passada, no dia 6 de outubro.
Participaram da reunião representantes da Secretaria de Assistência Social, Conselho Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Educação, Conselhos Tutelares, Secretaria Estadual de Educação, entre outros.
Nessa reunião, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Raphael Bevilaqua, explicou que o projeto se alinha às diretrizes estabelecidas pelo Marco Civil da Internet, que traz o dever constitucional do Estado na prestação da educação para o uso seguro, consciente e responsável da internet.
A próxima etapa do projeto prevê a realização da oficina ‘Segurança, ética e cidadania na Internet: educando para boas escolhas online‘, no dia 17 de novembro, a ser ministrada para educadores e multiplicadores das escolas. Para viabilizar a oficina, as secretarias de Educação ficaram responsáveis por mobilizar professores da rede pública de ensino para a participação. Já o MPF vai disponibilizar o espaço para a realização da atividade, enquanto a Safernet ministrará o conteúdo e fará a distribuição de kits pedagógicos para serem utilizados em sala de aula.
O MPF também disponibilizará às escolas participantes do projeto a cartilha Safernet ‘Diálogo Virtual 2.0: preocupado com o que acontece na Internet? Quer conversar?‘, produzida em cooperação entre as duas entidades e disponível também em versão digital.
Um dos objetivos da oficina é propor formas de minimizar as situações de risco em relação aos cybercrimes, entre eles o cyberbullying, publicação de nudes na internet ou divulgação na escola, o crime de aliciamento para fins sexuais e a divulgação de pornografia infantojuvenil pela Internet.
Fonte: MPF/RO (www.mpf.mp.br/ro)