…nomes serão enviados ao TRE para que tome as providências junto ao Tribunal Superior Eleitoral e à Casa Civil da Presidência da República para indicação de um nome para compor a corte eleitoral rondoniense.
Em votação ocorrida nesta segunda-feira, 26, em Porto Velho, os desembargadores da Justiça de Rondônia definiram os três nomes da lista de advogados que concorrem à vaga de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO). Nesta ordem, foram escolhidos Delson Fernando Barcelos Xavier, Letícia Botelho e Paulo Rogério José.
Esses nomes serão enviados ao TRE para que tome as providências junto ao Tribunal Superior Eleitoral e à Casa Civil da Presidência da República para indicação de um nome para compor a corte eleitoral rondoniense. A relação com os seis candidatos aprovados pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia (OAB/RO) foi entregue ao TJRO no início deste mês.
Durante o escrutínio (votação), os desembargadores votam em todos nomes inscritos em cédulas de papel, não sendo aceitos empates. A cada rodada é escolhido apenas o primeiro colocado em cada votação para compor a lista.
Justiça eleitoral
A composição do Tribunal Eleitoral é feita por dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça; dois juízes, dentre juízes de direito do TJRO; um juiz do Tribunal Regional Federal; e por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça. A lista tríplice com a escolha desta segunda-feira é para preenchimento de uma dessas duas vagas destinadas à classe dos advogados.
Por Assessoria