Justiça Eleitoral de Rondônia julga não prestadas contas do PR, PRB, PSDB, PTN e SD; partidos perdem direito aos Fundos Partidário e Especial
As decisões foram proferidas pela juíza Miria do Nascimento de Souza. Confira as sentenças
As decisões foram proferidas pela juíza Miria do Nascimento de Souza. Confira as sentenças
Porto Velho, RO – Em cinco sentenças distintas, a juíza eleitoral Miria do Nascimento de Souza julgou não prestadas as contas das legendas PR, PRB, PSDB, PTN e SD. Elas são relativas ao exercício financeiro de 2021.
A magistrada atua pela 17ª Zona Eleitoral.
No final de todas as deliberações, a representante do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO) determina a perda do direito ao recebimento das quotas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento.
PR
PRB
PSDB
PTN
SD
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