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PF realiza operação para desarticular grupo suspeito de fraudar licitações

Grupo falsificava documentos para participar de pregões eletrônicos. No total, 24 mandados estão sendo cumpridos em Porto Velho e Guajará.

Estão sendo cumpridos na manhã desta quinta-feira (4) oito mandados de condução coercitiva e 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Velho e Guajará-Mirim, expedidos pela 5ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso durante a deflagração da Operação Kamikase II.

O objetivo da operação da Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) é desarticular uma organização criminosa formada por empresários, contadores e administradores suspeitos de fraudar licitações públicas por meio de pregões eletrônicos nos estados de Rondônia (RO), Acre (AC), Amazonas (AM), Mato Grosso (MT) e Mato Grosso do Sul (MS). O cumprimento dos mandados conta com a participação de 45 policiais federais e cinco auditores da CGU.

De acordo com a PF, as pessoas investigadas irão responder pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documentos falsos, estelionato qualificado, fraude a ato de procedimento licitatório e associação criminosa.

Segundo a PF, apurações iniciais da CGU descobriram que uma empresa prestadora de serviço, com sede em Porto Velho, participava de pregões eletrônicos através do Sistema COMPRASNET, com documentos falsos. Dentre eles, atestados de capacidade técnica, contratos de prestação de serviços e documentos contábeis, produzidos para atender às exigências dos editais de licitações que a empresa participava.

Nos últimos três anos, 2014, 2015 e 2016, a empresa chegou a participar de 78 pregões eletrônicos, conseguiu ser habilitada em 15 licitações e venceu cinco delas, totalizando R$ 1,5 milhão.

A primeira fase da operação ocorreu em 2014 no Rio Grande do Sul e Mato Grosso. Segundo a PF, a operação foi nomeada pelo fato de empresas serem criadas para serem extintas em seguida. O caso relembra o episódio dos pilotos japoneses que jogavam os aviões contra navios norte-americanos provocando a própria morte, durante a Segunda Guerra Mundial.

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