O Ministério Público de Rondônia realiza nesta terça e quarta-feira (31/5 e 1º/6) o Curso Prático de Direito Eleitoral, com o objetivo de atualizar o conhecimento de membros e servidores da Instituição acerca dos aspectos práticos do Direito Eleitoral voltados especificamente às Eleições de 2016.
Sob a coordenação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o curso é ministrado pelo Professor Adjunto da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Rodolfo Viana Pereira, e engloba as áreas centrais de atuação do Ministério Público Eleitoral, com as modificações legislativas recentes e alterações jurisprudenciais de relevo.
Ao fazer a abertura da capacitação nesta terça, o Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, saudou o ministrante, destacando seu conhecimento e experiência na área eleitoral. “Desejamos sucesso e um bom desenvolvimento nos trabalhos”, disse.
Rodolfo Viana Pereira agradeceu o gesto e ressaltou o papel do MP na contribuição para a lisura e correção do processo eleitoral.
Durante o curso, o Doutor em Ciências Jurídico-Políticas explicou que a atualização contemplará questões que envolvem o registro de candidaturas, propaganda eleitoral, condutas vedadas, captação ilícita de sufrágio, arrecadação e gastos de campanha, entre outros temas. “Vamos abordar os aspectos práticos que provoquem interferência direta nas eleições deste ano”, disse Viana.