MPE promove II Seminário Estadual de Execução Penal em Porto Velho. Evento será aberto às 8h30 no auditório do edifício-sede do MPE.
Doutores, promotores de Justiça, servidores públicos e representantes de entidades ligadas ao tema debaterão, na próxima segunda-feira (11), em Porto Velho, os aspectos relacionados ao sistema penitenciário e à lei de Execução Penal.
Os debates acontecerão durante o II Seminário Estadual de Execução Penal que é realizado pelo Centro de Apoio Operacional de Políticas Penitenciárias e Execução Penal (CAOP-PPEP), do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO).
O evento acontece das 8h30 às 16h30, no auditório do edifício-sede do MP-RO, em Porto Velho. A palestra de abertura será sobre ‘Captação de Recursos Externos -APAC e o envolvimento da Associação Voluntários para o Serviço Internacional (AVSI) na capacitação de gestores’, proferida pelo gerente-geral da AVSI em Minas Gerais, Jacopo Sabatiello, pela gerente de projetos da entidade, Débora Amaral, e pelo representante da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), Alexandre Antônio Oliveira.
O segundo tema a ser debatido pela manhã será o “Sistema Penitenciário e a crise na Execução Penal”, com o promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Renato Marcão.
A partir das 14 horas, o promotor de Justiça Haroldo Caetano, do MP de Goiás, proferirá palestra sobre “Direitos Humanos e Saúde Mental (Paili)”. Logo em seguida, a diretora do CAOP-PPEP, promotora de Justiça Andréa Waleska Nucini Bogo, e a psicóloga da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Carolina Rodrigues, farão a apresentação do Relatório de Implantação das Unidades de Atenção Psicossocial da Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei.
O Seminário se encerra com uma reunião entre os promotores de Justiça da Execução Penal com integrantes da Secretaria de Estado da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).