Realização de júri na Justiça Federal é rara, segundo juiz federal. Também serão julgados outros assassinatos cometidos na reserva Roosevelt.
Os índios da etnia Cinta Larga, acusados do assassinato de 29 garimpeiros, em 2004, dentro da reserva indígena Roosevelt, em Espigão D’Oeste (RO), poderão ser levados a júri popular ainda este ano. De acordo com o juiz federal Leonardo Hernandez Santos Soares, a realização de júri na Justiça Federal é rara, ainda mais quando envolve indígenas. Além do crime em 2004, os índios também respondem por outros assassinatos cometidos na reserva nos anos de 2001 e 2003.
Nos três processos de assassinato na reserva Roosevelt, estão envolvidos 25 réus. No dia 15 de março deste ano, uma audiência judicial de citação foi realizada em Cacoal. Nesta ocasião 17 réus foram citados. “Ainda faltam oito réus para serem citados nos processos. Esses irão participar de uma audiência na cidade de Juína [MT], pois residem no estado vizinho. Esperamos conseguir realizar essa audiência na primeira quinzena de abril”, afirmou Hernadez.
A audiência será semelhante a que foi realizada em Cacoal, porém o magistrado tem uma preocupação maior, pois os índios de Juína estão se mostrando um pouco mais agressivos sobre a citação. “Nós estamos em contato com a Funai [Fundação Nacional do Índio] do Mato Grosso e existe a possibilidade de realizarmos a audiência dentro da própria reserva, porém com todo o aparato de segurança”, afirmou.
Segundo Hernadez, é raro ocorrer júris na Justiça Federal, ainda mais quando envolvem indígenas. Caso os índios sejam submetidos a júri popular, o julgamento será realizado em Vilhena, e no município será uma situação inédita. “O presente caso envolve a realização de três júris e engloba muitas discussões jurídicas, até mesmo acerca da aplicação da justiça indígena e da composição do tribunal do júri”, contou o juiz.
Na carreira de Hernadez como magistrado, esse também é um caso inédito. “Eu coloquei as mãos nesse processo para dar andamento. Espero que vá a julgamento, e que os culpados paguem. Para eu como magistrado, é um caso gratificante, pois estou tendo a oportunidade de conhecer as culturas indígenas e aplicar o direito, a esses costumes tradicionais”, analisou.
Andamento
Após a citação de todos os réus, será concedido prazo de 10 dias para que a procuradoria da Funai, que defende os índios apresentarem as defesas, posteriormente serão realizadas as audiências de oitiva de testemunhas, interrogatórios dos réus e colheita de provas, a fim de concluir os autos para que a Justiça Federal de Vilhena decida se os três processos judiciais, que apuram assassinatos ocorridos no interior da reserva Roosevelt em 2001, 2003 e 2004, irão a júri popular.
O juiz acredita que o caso seja julgado no segundo semestre deste ano.
Entenda o caso
Conforme o Judiciário, os garimpeiros teriam sido mortos durante um conflito com os índios por causa da extração ilegal de diamantes na reserva em abril de 2004. Os corpos dos 29 garimpeiros foram achados pela Polícia Federal (PF) já em estado de decomposição. Na ocasião, helicópteros foram usados para retirar os cadáveres, colocados em 13 sacos de diferentes tamanhos.
Segundo consta no processo, os garimpeiros foram mortos por golpes de borduna (uma espécie de remo), ferimentos de flechas e de projéteis de arma de fogo. Algumas das vítimas tiveram os glóbulos oculares e as genitálias arrancadas. Nos crimes de 2001 e 2003, os motivos são semelhantes.