Estudo da CNI mostra que em 2018 gastos com os servidores da União, dos estados e dos municípios equivaleram a 13,4% do PIB
Em uma lista de mais de 70 países, o Brasil ocupa a sexta posição entre os mais gastam com o funcionalismo público. As despesas com os servidores da União, dos estados e dos municípios equivaleram a 13,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018.
A análise foi elaborada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e enviada para o Ministério da Economia e para autoridades do Legislativo. No ranking da CNI, o Brasil está à frente de países como Suécia (12,7%), França (12,1%), Itália (9,5%) e Alemanha (7,5%). Na América Latina, os percentuais também são inferiores: Colômbia (6,4%), Peru (6,6%) e Chile (6,9%).
Em média, o gasto com trabalhadores públicos representou 9,9% do PIB entre os integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ou seja, 3,5 pontos percentuais abaixo do índice brasileiro.
De olho nesses custos, o Ministério da Economia enviou ao Congresso Nacional, no mês passado, uma proposta de reforma administrativa. O objetivo do governo é reduzir despesas e enxugar a máquina pública. Entre as principais mudanças estão a estabilidade e os salários iniciais das carreiras.
Entre os países que superam o percentual do Brasil destacam-se Arábia Saudita (16,5%), Dinamarca (15,3%), África do Sul (14,6%) e Noruega (14,3%).
A principal explicação para o maior comprometimento do orçamento brasileiro com o funcionalismo está na vantagem salarial dos servidores em relação aos trabalhadores da iniciativa privada. A remuneração de trabalhadores do setor público federal é 67% maior, o índice mais alto, segundo estudo do Banco Mundial.
“A reforma administrativa, em tramitação no Congresso, é um caminho para reduzir e racionalizar o gasto público, a fim de melhorar a qualidade e a eficiência do atendimento prestado à população. O Estado precisa ter condições de responder pelo funcionalismo, mas também aos anseios da sociedade por serviços essenciais como saúde, educação e transporte”, defende o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
Salários mais altos na União
Embora o governo federal represente apenas 10,4% do número de servidores, atualmente são cerca de 600 mil empregados ativos. Os gastos com pessoal representam 25% do total gasto com funcionalismo nos três níveis federativos, justamente porque é o que paga remunerações mais altas.
Na União, os maiores salários médios estão nos Poderes Legislativo, Ministério Público e Judiciário, que pagam valores bem acima da média do Executivo. A remuneração média de servidores federais de nível superior no Legislativo é de R$ 27,4 mil, enquanto no Executivo é de R$ 12,5 mil, de acordo com estudo do Instituto Millenium citado pela CNI.
O gasto total com servidores federais somou R$ 319,5 bilhões em 2019, dos quais 56,5% com trabalhadores ativos e 43,5% com inativos. A maior parcela da despesa com pessoal ativo é do Executivo: 75,7%, segundo o Atlas do Estado Brasileiro 2018, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). O Poder Executivo concentra a maior parte dos servidores (85,2%) em âmbito federal.
Servidores reagem
O presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, criticou o levantamento.
“A CNI tem que se preocupar é com a retomada do nosso dinamismo industrial, pois um dos entraves à retomada do crescimento econômico no Brasil é a baixa produtividade da indústria e a desindustrialização. Daí, a participação brasileira no PIB mundial estar caindo nos últimos 40 anos, ou seja, desde 1980. Atacar o serviço público não vai melhorar a situação da indústria brasileira. Ao contrário, pode prejudicá-la ainda mais, com o enfraquecimento do mercado interno”, afirmou ao Metrópoles.
O representante dos servidores ainda apontou “problemas metodológicos” no cálculo da CNI, que, segundo ele, considerou despesas intraorçamentárias.
“As despesas previdenciárias já foram equacionadas na com a Emenda Constitucional 103 de 2019, e não deveriam estar sendo computadas novamente. Corrigindo o cálculo, chegaríamos a 10,7% do PIB, e não aos 13,4% apresentados no estudo”, ponderou.
Por fim, segundo Rudinei, o serviço público brasileiro não têm excesso de pessoal. Temos 12% de empregabilidade no setor, contra 21,3% dos países desenvolvidos que estão na OCDE. Ou seja, precisamos de mais 10 milhões de servidores.
Metrópoles
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