País tem 31,9 mil pessoas em posições comissionadas no Poder Executivo correspondendo a 5,3% dos 603.009 servidores ativos
Enquanto o Congresso Nacional e o Executivo Federal tentam desenrolar a reforma administrativa proposta por Jair Bolsonaro (sem partido), algumas pontas soltas em relação ao serviço público chamam atenção, como o elevado número de servidores comissionados.
Do total, pelo menos 3,5 mil são indicações diretas do presidente, podendo ser preenchidos por profissionais sem concurso público. O restante é de servidor concursado ou não são nomeações feitas diretamente pelo chefe do Executivo.
Veja gráfico:
A Flourish chartEnquanto isso, nos Estados Unidos, o número é quase 4 vezes menor. Por lá, dos 1,9 milhões de cargos públicos federais, 8.358 podem ser preenchidos por indicação. Destes, 1.714 são de livre nomeação do presidente (sendo que 472 precisam da aprovação do Senado), segundo o United States Government Policy and Supporting Positions, que inclui, a cada eleição, dados detalhados sobre cargos passíveis de nomeação.
Para o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), presidente da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, o ideal para o Brasil seria um critério de seleção. “No Brasil, é um volume excessivo de comissionados comparado com outros países. É algo a ser repensado”, disse. No entanto, segundo ele, a PEC nº 32/20 não deve tratar desses números. “Ainda estamos definindo as emendas que serão apresentadas, mas isso não deve entrar por agora. Mas, como deputado, mandei um PL para tornar obrigatório a definição de um padrão seletivo para que as livre nomeações sejam exceções e não regra.”
O professor Francisco Antônio Coelho Júnior, do departamento de Administração da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em gestão pública, pondera que a quantidade de cargos comissionados não é, necessariamente, um problema. “Ter menos ou mais não significa melhor ou pior desempenho. O mais importante é o alinhamento das competências em relação às atribuições de cargos. É necessário disciplinar a possibilidade de ocupação. O indivíduo preenche todo o repertório necessário, como a Constituição determina, existe real interesse?”, disse. “Infelizmente, o que vemos, via de regra, é que as contratações baseiam-se em interesses partidários. Isso precisa mudar.”
O governo federal possui hoje 10.235 cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS). Destes, apenas uma parte é ocupada por pessoas não concursadas e nomeadas pelo presidente. Ele e a equipe também são os responsáveis por escolher os servidores que exercem Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), 11.950 atualmente. Estas vagas, no entanto, só podem ser ocupadas por servidores públicos efetivos, aprovados em concurso.
Existem também os ocupantes de Cargos de Natureza Especial (CNEs), que somam 86, e os cargos comissionados cuja ocupação não depende diretamente do presidente (9,3 mil), como é o caso dos empregos em instituições federais de ensino e em agências reguladoras.
Metrópoles
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