A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Federal que apura as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil veio a Rondônia ouvir e tomar depoimentos de vítimas da violência. Foi o que declarou o presidente da CPI, deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG).
Ao abrir a audiência pública no plenário da Assembleia Legislativa, na última segunda-feira (6) Reginaldo informou que a Comissão Parlamentar foi instalada em 26 de março deste ano. Explicou as razões que levaram a criação da CPI. De forma direta, disse que os membros da Comissão já visitaram vários Estados e, chegou a Rondônia com objetivo concreto.
Posteriormente, seguirá para outros Estados da Federação. “Quero aqui agradecer ao deputado Maurão de Carvalho (PP), presidente da Assembleia Legislativa, pelo acolhimento da CPI”, disse.
O deputado Reginaldo Lopes pediu aos membros da Assembleia a criação
de uma CPI em Rondônia para debater o mesmo tema. “É um ato político importante. Precisamos transformar este ato no enfrentamento da problemática. A primeira etapa do trabalho da CPI está sendo concluído”.
A deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO) apresentou um vídeo
sobre a violência contra negros e pobres. Foi mostrado depoimentos de pessoas vítimas da violência. Agradeceu a presença do público e explicou os motivos que a fez trazer a comissão a Rondônia. “Queremos ouvir vocês. É o momento de se falar o que enfrentam. Viemos para apurar os fatos e ouvir relatos”, disse.
O deputado federal Marcos Rogério (PDT-RO) falou sobre a maioridade penal. Disse que a questão está sendo agora tratada depois de anos aguardando no Congresso Nacional. Comentou que é preciso ouvir todos os segmentos para se tomar uma decisão sobre o tema.
O deputado federal delegado Edson Moreira (PTN-MG) comentou sobre sua experiência na Segurança Pública. Citou que passou por vários Estados visitando estabelecimentos de recuperação de pessoas dependentes químicos.
Moreira narrou que em determinado estabelecimento encontrou um cidadão
que foi preso 62 vezes. “Estamos ouvindo as pessoas sobre as mortes de
negros. Mas a grande problemática é a droga (ação e reação). As pessoas que são dependentes cometem homicídios e isso preocupa”, disse ao pedir para que isso seja colocado no relatório final da CPI, pois é a motivação mais forte para os homicídios.
Depoimentos
A dinâmica de trabalho foi dividida em duas partes; a primeira contou com a participação dos representantes dos órgãos federais. A segunda reuniu os representantes estaduais. Coube aos membros da CPI compor a mesa dos trabalhos, presidida pelo deputado Reginaldo Lopes.
Intercalando os debates, foram destinados espaços para a participação
popular, que se posicionaram sobre o tema da audiência e, também, da maioridade penal.
Fez uso da palavra a jornalista Luciana Oliveira; Maríllya Reis – defensora pública; Márcio Barroso – Pastoral da Juventude; Antônio Carlos dos Reis – secretário da Sesdec; Edmilson Borges – Associação dos Portadores de Epilepsia; Marcos Rocha – coronel da Polícia Militar e secretário de Justiça; Maíres de Carli – representante do partido PSDB mulher; professor Francisco (professor e representante do movimento negro de Rondônia); Denise Campos (representante do centro de defesa da criança e do adolescente); Flaxman Almeida – perito criminal; Ana Maria Negreiros vereadora do PMDB em Porto Velho; Rosaria Helena vereadora do Pros de Ouro Preto do Oeste; Wilson
Guilherme – representante da Juva, Renade; Rodolfo de Freitas Jacarandá (representante dos Direitos Humanos da OAB; Breno Mendes
representante Comissão dos Advogados Criminalistas da OAB; Raphael
Luis Pereira Bevilaqua – procurador do Ministério Público de Rondônia); Pimenta de Rondônia, presidente do Psol; Mirla de Oliveira – militante da juventude do PT; Bruno Eduardo – representante da coordenação da juventude de Porto Velho, Roni Gonçalves – coordenador geral Extermínio da Juventude de Rondônia – Diretório Central dos Estudantes da Unir; Jader da Silva – representante da associação ambiental Mais Verde; Walace militante da juventude.
Considerações Finais
Ao final, a deputada Mariana Carvalho, responsável pela vinda da CPI a Rondônia, elogiou o nível dos debates, pois deu oportunidade para todos os segmentos da sociedade se posicionar sobre o tema violência contra jovens negros e pobres.
O deputado Marcos Rogério também elogiou o evento, destacando a pluralidade de opiniões. A relatora Rosângela Gomes agradeceu a
confiança dos membros da CPI. Falou sobre sua origem e disse ter conhecimento das dificuldades enfrentadas pelas mulheres na política.
Apontou a diversidade de opiniões nos debates e que gostou de ouvir as
pessoas para a elaboração do relatório final. O presidente Reginaldo Lopes destacou a participação popular e disse que a contribuição foi das mais significativas para o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito.