A preparação para a Semana Nacional da Execução Trabalhista que acontecerá no período de 21 a 25 de setembro iniciou na Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre com uma reunião coordenada pelo Juízo Auxiliar de Solução de Conflitos, precatórios e Apoio à Execução, nesta segunda-feira (22) em Porto Velho, que tratou ainda da criação do “Prêmio Conciliação TRT14”.

De acordo com o coordenador, juiz Edilson Cortez, a reunião com os setores intervenientes como a Secretaria Judiciária, Tecnologia da Informação e Comunicação, Corregedoria Regional, Comunicação Social, é importante para preparar a campanha do CSJT na jurisdição da 14ª Região.

Na edição de 2014 a Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre foram efetuados 523 acordos e fez movimentar mais de R$ 18,1 milhões na região, sendo que desses, mais de R$500 mil foram via BacenJud, que no total atendeu 2.412 pessoas.

A meta estabelecida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho para a edição de 2015 é de 1920 audiência para Rondônia e Acre, perfazendo uma média de 60 por Vara do Trabalho, para tanto o Regional estabeleceu o “Prêmio Conciliação TRT14”, que reconhecerá em três categorias: as Varas com maior número de acordos homologados; com maior número de audiências realizadas de tentativas de conciliação realizadas, bem como maior quantidade de valores conciliados na semana.

A aferição das três categorias se dará por Estado da Federação componente da jurisdição da 14ª Região, contemplando três unidades de Acre e três de Rondônia.

O desempenho das unidades será divulgado no sítio eletrônico do TRT14 e a entrega dos certificados de premiação ocorrerá no Encontro de Magistrados, Encontro de Diretores e/ou evento com a participação dos gestores das varas trabalhistas, seguindo-se de determinação da Presidência de lançamento na ficha funcional de cada servidor integrante da unidade agraciada.

Cortez afirma que a Justiça do Trabalho fará esta força tarefa no sentido de solucionar processos e baixar o número de pessoas e empresas do CNDT – Cadastro Nacional de Devedores Trabalhistas. A consequência de figurar o nome neste cadastro, restringe a pessoa a realizar concurso público, contrair empréstimos em Bancos Públicos, participar de Licitações, e impede cadastro para acesso a financiamento da casa própria por Bancos Oficiais, entre outros.

Nos próximos dias estarão disponíveis os materiais da campanha, bem como o banner com link para agendamento de processos on line.