O artigo Violência sexual contra crianças e adolescentes em um município da região norte do Brasil, produzido por pesquisadores da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), foi publicado na última edição da Revista da Sociedade Brasileira de Enfermeiros Pediatras (SOBEP).
Os autores do artigo são os docentes Maria Inês Ferreira de Miranda, Marcuce Antônio Miranda dos Santos, Maria Berenice Alho da Costa Tourinho, Carolina Veludo Watanabe, Vinícius Valentin Raduan Miguel e a estudante Gicéli Daian Nunes dos Santos.
O artigo traz resultados inéditos da pesquisa cujos objetivos foram: descrever o contexto de violência sexual contra crianças e adolescentes, entre janeiro e agosto de 2013, que foram atendidas pela Rede de Enfrentamento à Violência contra a Criança e o Adolescente do Município de Porto Velho, além identificar a sua incidência e conhecer o perfil das vítimas e agressores.
A justificativa apresentada no artigo para a realização da pesquisa é o “momento histórico local que, em consequência da instalação das obras para a construção das Hidroelétricas no Rio Madeira, contou com empreendimentos financiados pelo Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC), de âmbito federal, no Município de Porto Velho – Rondônia, nos distritos de Abunã, Jaci-Paraná, Mutum-Paraná”.
A pesquisa identificou que, entre os 218 casos analisados, pessoas do sexo masculino (92%) continuam sendo as que mais praticam a violência sexual contra crianças e adolescentes.
Com relação à idade das vítimas, o estudo aponta que 56% tinham entre 11 e 15 anos de idade, seguidos de 16% entre 16 e 21 anos.
A pesquisa comprovou que as crianças e adolescentes se encontram em uma condição mais vulnerável, sendo, consequentemente, os mais agredidos.
Outro dado é que 89% das vítimas são do sexo feminino, 6% do sexo masculino e 5% não foram informados, como destacou um dos autores, professor Vinicius Valentin Raduan Miguel, do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Rondônia.
Outro destaque, dado pela professora doutora Maria Inês Ferreira Miranda, do Departamento de Saúde Coletiva, é a respeito “dos 195 casos de violência sexual contra meninas e adolescentes do sexo feminino, que confirmam amplamente a predominância de ataques ao gênero”.
A reitora da Universidade e pesquisadora da temática de infância e juventude, doutora Maria Berenice Alho da Costa Tourinho, rememorou a importância “da produção de dados que possam permitir a adoção de políticas de enfrentamento às violações de direitos de modo a racionalizar os recursos do Poder Público e assegurar maior eficácia na defesa de direitos de grupos vulneráveis”.
A pesquisa foi financiada pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, por meio de um convênio com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos e realizada com o apoio do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos, em parceria com o Observatório da Violência, da UNIR. A coordenadora da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED), Denise Campos, enfatizou que “é necessário promovermos pesquisas localizadas envolvendo violência e gênero para identificarmos a melhor maneira de agir”.