Após o impasse na assinatura do contrato com o Hospital Prontocordis, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) encontrou outro caminho para garantir um hospital de retaguarda para receber as vítimas do novo Coronavírus em Rondônia. O Governo está negociando o Hospital Regina Pacis em Porto Velho através de um processo de dispensa de licitação no valor de R$ 12 milhões. Porém, não ficou claro no processo nº 0036.142434-2020-21 se o Estado de Rondônia está alugando ou comprando o imóvel e suas instalações hospitalares. O termo de dispensa de licitação concebe esses duas opções, desde que o preço esteja dentro da avaliação de mercado.
Na sessão de terça-feira, os deputados estaduais haviam noticiado o assunto, mas não havia nada de concreto ainda sobre o Regina Pacis. Até então o secretário Fernando Máximo estava negociando a assinatura do contrato com o Hospital Prontocordis.
O Tribunal de Contas encaminhou uma série de apontamentos sobre o processo de aluguel do hospital. O TCE observou que faltou o Termo de Referência e o Projeto Básico no processo e muito menos o número de médicos e demais profissionais envolvidos no atendimento aos pacientes e as escalas de plantão.
Veja a Nota de Empenho:
Gerson Costa/Rondoniagora