Como parte das comemorações pelos seus 32 anos de instalação no Estado, o Tribunal de Contas realiza no Teatro Estadual Palácio das Artes de Rondônia o IV Fórum de Direito Constitucional & Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, cuja abertura será feita nesta quinta-feira (28), às 9 horas.
O evento, que tem como tema “Avanços constitucionais e o papel dos Tribunais de Contas para efetividade da gestão pública”, se estenderá até sexta-feira (29), sob a coordenação da Escola Superior de Contas (Escon).
Participarão como palestrantes, estudiosos e juristas de renome nacional e de várias partes do país, a exemplo das professoras Maria Sylvia Zanella Di Pietro e Fernanda Marinella de Souza Santos, as quais estarão se apresentando na tarde desta quinta-feira.
Nos dois dias serão apresentados e debatidos temas afetos à área de atuação do Tribunal de Contas, como licitações, contratações públicas, políticas públicas, terceirização, governança pública, efetivação dos direitos constitucionais, nova lei anticorrupção brasileira.
O público-alvo do evento é a comunidade jurídica, acadêmicos, gestores públicos, técnicos estaduais e municipais, mas o evento é aberto à participação da população em geral.
PROGRAMAÇÃO
QUINTA-FEIRA (28/5)
MANHÃ
Credenciamento
Pronunciamento: Conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello – Presidente do TCE-RO
Palestra: O Tribunal de Contas e o Controle das Licitações Públicas e dos Contratos Administrativos sob o viés do Consensualismo
Palestrante: Luciano Elias Reis
TARDE
Palestra: A Efetivação dos Direitos Constitucionais e a Interferência Estatal
Palestrante: Fernanda Marinella de Souza Santos
Palestra: Discricionariedade na Definição de Políticas Públicas e o Princípio da Reserva do Possível
Palestrante: Maria Sylvia Zanella Di Pietro
SEXTA-FEIRA (29/5)
MANHÃ
Palestra: Limites e Responsabilidades na Terceirização
Palestrante: Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva
Palestra: Desafio da Governança Pública: Pesquisa de Mercado e as Recomendações dos Tribunais de Contas
Palestrante: Tatiana Martins da Costa Camarão
TARDE
Palestra: Aspectos da Nova Lei Anticorrupção Brasileira
Palestrante: Emerson Gabardo