Nesta terça-feira (24/03), os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Infraestrutura editaram portarias em que desobrigam o registro do ponto durante a pandemia.
Alguns servidores estão executando as atividades remotamente, sobretudo aqueles que fazem parte do grupo de risco da Covid-19, como pessoas acima de 60 anos e doentes crônicos.
Na Agricultura, a ministra Tereza Cristina editou normas para esse tipo de trabalho e mudou as regras do registro de frequência.
“A contar de 23 de março de 2020, o registro de frequência dos servidores, empregados e estagiários deverá ser feito por meio de Folha de Frequência”, determinou a ministra.
Na prática, a medida suspende temporariamente o uso da marcação digital do ponto.
Na Infraestrutura, o ministro Tarcísio Freitas editou norma semelhante.
“Fica suspenso o controle de frequência eletrônico dos servidores que realizam atividades presenciais, mantido o acompanhamento da produtividade dos servidores”, escreveu o ministro.
Além disso, o ministro suspendeu lançamentos de débitos e créditos no banco de horas, bem como acertos eventuais de débitos existentes.
Tarcísio ressalta na portaria: “Fica vedada a utilização do registro biométrico de frequência no âmbito do Ministério da Infraestrutura para colaboradores e prestadores de serviços, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública”.
Os ministérios também regularam outros pontos do trabalho do servidor público, como redução da jornada de trabalho.
Balanço
O Ministério da Saúde atualizou os números da doença na tarde dessa segunda-feira (23/03).
O Brasil registra 1.891 casos confirmados do novo coronavírus e que já foram registradas 34 mortes, 30 no estado de São Paulo e quatro no Rio de Janeiro.
Rafaela Felicciano/Metrópoles